Magna Carta Trabalho De Direito

Cidadã http://pt.wikipedia.org/wiki/Press%C3%A3o_social_sobre_o_Regime_Militar_de_1964 sáb, 05/10/13 por Yvonne Maggie | categoria Todas | tags arbítrio, Constituição, direitos civis, liberdade “Vigora hoje a Constituição democrática” – Essa foi a chamada de primeira página do jornalO Globo de 5 de outubro de 1988. A nova Carta seria sancionada em sessão da constituinte às 15:30 horas desse dia. E foi na tarde do dia 5 de outubro que o presidente da Constituinte, Ulisses…

INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos. Vivemos em uma sociedade em que os direitos de cada um, muitas vezes acham-se ameaçados por falta de respeitabilidade e falta de humanidade entre as pessoas, ou seja, com o desenvolvimento e crescimento econômico e social, muitos conflitos surgem e o papel que a Constituição Federal desempenha socialmente é completamente exemplar, para que possam ser impostos certos

FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS MEDICINA VETERINÁRIA ANA CRISTINA RA: 2504036725 DIREITOS HUMANOS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DOURADOS – MS SET / 2012 ANA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DIREITOS HUMANOS ATIVIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Trabalho apresentado como requisito para avaliação da Disciplina de Direitos humanos do Curso de Medicina Veterinária oferecido pela Faculdade Anhanguera de Dourados.

2013 Lorraine Suave Pereira SISTEMA DE COTA RACIAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Pré-projeto apresentado de monografia jurídica apresentado ao Instituto Superior do Litoral do Paraná para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Ana Paula Gaio Paranaguá / PR 2013 SISTEMA DE COTA RACIAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Lorraine Suave Pereira1 Ana Paula Gaio2 RESUMO O presente pré-projeto de monografia trata sobre a…

1. Introdução Para começarmos este trabalho decidimos por sintetizar o que é cidadania. Como vimos no pequeno filme transmitido em sala de aula “Caminhos da Cidadania no Brasil”, o termo é bastante popular e historicamente definido, pode-se falar em cidadão desde o período da Antiguidade Clássica. Contudo, o cidadão do período clássico não é igual ao cidadão contemporâneo, é preciso deixar claro que a cidadania fora construída e cada momento e região possui a sua concepção do termo.…

Direito Constitucional Ambiental (ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) Conforme podemos observar do art. 225 da Constituição Federal, pela primeira vez na história do direito constitucional brasileiro, o direito ao meio ambiente foi estabelecido, regrando por via de conseqüência, no plano normativo mais elevado, os fundamentos do direito ambiental constitucional. Trata-se de um direito vinculado ao meio ambiente e não de um direito do ambiente, ou seja, de um direito destinado a…

Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto clero inglês. Esta carta teve como…

História da Common Law Atividade instigante e extremamente enriquecedora no universo do Direito, entendida como Ciência Jurídica, é a comparação entre sistemas jurídicos. Dessa forma, o trabalho aqui exposto busca um entendimento a cerca da Common Law dentro de uma perspectiva histórica. No século V, as invasões bárbaras começam a atacar o Império Romano, já estendido até a ilha britânica, com a ameaça a Roma, os romanos não

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 – INGLATERRA: PÁTRIA DA LIBERDADE A Inglaterra pode ser considerada a pátria da liberdade. Os principais documentos foram: Carta Magna (1215), a Petição de Direitos (1618), a Lei do Habeas Corpus (1679) e a Declaração de Direitos (1689). 1.1 - MAGNA CARTA (1215) A Magna Carta foi editada no surgimento da Idade Moderna, sendo consequência das lutas travadas pelos barões e os homens livres com o rei. Preocupou-se com a liberdade religiosa. Esse

Habeas corpus 1. Habeas corpus Resumo monografia Prefácio Findo o término do curso de Direito na Universidade Paulista-Unip, em seu 9° semestre, fomos convocados a realizar a monografia, dentro da legislação vigente conforme a Portaria de n° 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do MEC, que descreve em seu artigo 9°. “Art. 9° Para a conclusão do curso, será obrigatória apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno”.