Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais
Passo 2:
Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.
A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto clero inglês.
Esta carta teve como propósito solucionar um problema temporário entre o Rei João Sem-Terra e seus súditos que o ameaçavam de não mais pagar impostos caso não tivessem seus direitos devidamente formalizados. Teve como primordial abranger em tanto a liberdade da igreja como a da sociedade, buscou as garantias fundamentais da sociedade, com o objetivo de que as leis que nelas continha devesse ser aplicada a todos da sociedade e de forma corretamente independente da classe social; estão incluídos nesses direitos liberdade à votação, a democracia onde todos podem expressar através da sua livre escolha para uma pessoa que os representa-se conseguindo a soberania adquiriu-se a liberdade de todos os homens perante a sociedade livres de trabalhos escravos, tendo com o direito exercer atividades remunerada, garantindo o futuro de toda uma geração futura e nenhum homem poderiam ser obrigadas a prestar qualquer serviço contra sua vontade própria.
Contudo pode ser saber que a carta Magna não foi formulada de forma Universal mas que acabou com o passar dos tempos sendo um espelho para a criação e renovação das garantias e direitos fundamentais de nos cidadãos Brasileiros, o qual foi a base para a Constituição e a formação de um Estado de Direito Democrático.
Aula-tema 03: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
PASSO 02 Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso