Mínimo Existencial Direito Tributário

05 Definição de Empresário 07 Definição de Empresa 08 Conceito de Direito Comercial e Empresarial 09 Função Social Da Empresa 11 Princípios do Direito Cambiário 12 Novo Código Civil Brasileiro 12 Princípio da Cartularidade 13 Principio da Lateralidade 14 Principio da Autonomia e Abstração 14 Principio da Capacidade Contributiva 15 O novo Direito Empresarial 18 Considerações Finais 22 Referências…

Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Profª. EaD Ademir Cavalheiro Leite Tutora a distância Profª. Alessandra Fiebig Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome: RA: Anderson Rodrigues do Nascimento 7989694598 Eliana Ap. Mendes de Almeida 6790406650 Leoncio Rodrigues Filho 6953502417 Raquel Silva Moraes 6572292717 Vasti Santos Monteiro 7529592768 São Jose dos Campos – SP 2013 INTRODUÇÃO O Direito Comercial cuida do…

Teoria da Imposição Tributária Ives Gandra da Silva Martins A imposição tributária, sempre que examinada à luz dos princípios que regem a Ciência do Direito, tem merecido variada gama de análises, o mais das vezes desrelacionadas dos elementos pré e metajurídicos, que a informam. Assim é que as três mais importantes correntes que a enfocam, ou seja, a (te obrigação ex lege, a do fato gerador e a da teoria procedimentalista, insis­tem em captar sua fenomenologia a partir da realidade posta

ETAPA 1 PASSO 1 DIREITO COMERCIAL É o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com a promulgação do Novo Código Civil Brasileiro (lei 10.406 de 2002), aglutinaram-se os Códigos Civil e Comercial. Dessa forma o Direito Comercial passou a reger as transações comerciais como um todo, e inseriu no bojo das relações comerciais algumas características tais como o Cosmopolitismo, que é a capacidade de tratar as questões de comércio com mais…

Direito Tributário Bibliografia: Paulo de Barros Carvalho; Roque Antônio Carraza; Luciano Amaro – Direito Tributário Brasileiro Hugo de Brito Machado Limites ao Poder de Tributar – Aliomar Baleeiro - Misabel O Tributo Introdução Introdução: As normas gerais do direito financeiro estão disciplinadas na Lei n. 4.320/64, recepcionada como lei complementar e também na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, para que se efetue a renúncia de receita deve-se…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

GESTÃO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL – 2ª SÉRIE “Aspectos Legais da Empresa - o novo direito empresarial”. TUTOR: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira ACADÊMICOS EBER CANTALUPPI – RA: 397700 ESTER STHEFANI SOUZA SILVA – RA: 397696 LAYS FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 395540 WELLITON FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 400585 CUIABÁ, MT 23 DE NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem como objetivo pesquisar e compreender os principais conceitos do Novo Direito…

Curso Superior Tecnologia em Logística Curso Superior Tecnologia em Marketing Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Verônica Pereira de Novais Ana Carolina Lupino Pinto – RA: 4980937289 Célia Benedita Mendonça– RA: 1299934219 Geraldo Francisco da Silva – RA: 3870733142 Frank Marques de Oliveira – RA: 1299931184 Lucimar Soares Batista – RA: 4980937357 Maurílio Ferreira dos Santos – RA: 1299198767 Viviane Fernandes Silva – RA: 4978932441 MATÃO / SP 2012

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Nome: RA: São Jose dos Campos – SP 2013 INTRODUÇÃO O Direito Comercial cuida do exercício da atividade econômica organizada de produção e/ou prestação de bens e serviços, denominada empresa. O objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…