Métodos E Critérios De Repartição E De Imputação De Custos

tributária. 4. Igualdade no sistema jurídico. 5. Igualdade e os princípios de direito. 5.1. Princípio da justiça. 5.2. Princípio da capacidade contributiva. 5.3. Princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. 5.3.1. Critério bilan­ coût­avantages. 5.4. Princípio da segurança e da certeza jurídica. 5.5. A discricionariedade. 5.6. Princípio da imparcialidade e da neutralidade fiscal. 6. Justiça, igualdade e Constituição. 7. Declaração…

....................................................................................................46 2.1 - Princípios de Base ..............................................................................................................46 2.2 - Custos Directos...................................................................................................................48 2.2.1 - Encargos sociais atribuídos por iniciativa da empresa.................................................49 2.2.2 -

interagir com o ambiente, o sistema decodifica as irritações provocadas pelo ambiente e usa as suas interações internas para responder aos ruídos externos. A partir disso, Luhmann trouxe a ideia de autopoiese para as ciências sociais ao empregar o método que visa reduzir a complexidade interna do sistema e, consequentemente, aumentar a complexidade externa, para assegurar a convivência racional com essa complexidade (MORAES, 2010). Luhmann considera que os sistemas são…

respeitar o semelhante. Natureza oferece tudo ao homem e de maneira gratuita. Já passou o momento da reciprocidade. Racionalização do Progresso e Exploração Auto sustentável. No preço do objeto contaminante ou que causa contaminação deve ser incluído o custo ecológico – CR (clean and recicling). ÉTICA E A COMUNICAÇÃO * Mass Media detentores de grande poder na sociedade moderna. A imprensa constrói e destrói reputações, cria verdades, conduz a opinião coletiva por caminhos nem…

tem significativa relevância econômica. Somente em 2008, as condenações aplicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos responsáveis por danos causados aos cofres públicos superaram um bilhão de reais1. É possível que a identificação de critérios de responsabilização mais sólidos permita um volume de condenações ainda maior, bem como, um menor grau de provimento de recursos nesses processos. Um entre cada cinco processos autuados no TCU é uma tomada de contas especial que…

sem perder de vista a moralidade administrativa, sem ultrapassar os limites legais, dando publicidade de suas ações. O Princípio da razoabilidade é princípio geral do direito que obriga o legislador, o administrador e o julgador a adotarem critérios objetivos, seja na elaboração do ato normativo, seja na interpretação do fato, seja na aplicação da norma. A conduta do agente deve ser afastada de preconceitos, ideologia e não deve conter favoritismos. Muitas das vezes “o que se…

Preventiva por Controlo de Condição Sistema de organização e de suporte de informação • • • Níveis de manutenção Resumo Actividades / Avaliação II - ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DE MANUTENÇÃO • • Introdução Repartição de Tarefas II.2 II.3 II.3 II.4 II.5 II.15 II.7 II.9 • Métodos • Planeamento • Execução • • • M.O.08 Centralizar / Descentralizar Como abordar a Organização Formas de Organização Gestão da Manutenção Guia do Formando IG . 1 Índice Geral…

de organização e de suporte de informação I.10 • Níveis de manutenção I.11 • Resumo I.13 • Actividades / Avaliação I.14 II - ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DE MANUTENÇÃO • Introdução II.2 • Repartição de Tarefas II.3 • Métodos II.3 • Planeamento II.4 • Execução II.5 • Centralizar / Descentralizar • Como abordar a Organização II.7 • Formas de Organização II.9 M.O.08 II.15 Gestão da Manutenção…

CAPÍTULO II - DA JORNADA DE TRABALHO .................. CAPÍTULO III - DOS DESCONTOS .................. CAPÍTULO IV - DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS E DAS GRATIFICAÇÕES ....... SEÇÃO I - DAS DIARIAS ....... SEÇÃO II - DA AJUDA DE CUSTO ....... SEÇÃO III - DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO ....... SEÇÃO IV - DO SALARIO FAMILIA ....... SEÇÃO V - DO AUXILIO PARA A DIFERENÇA DE CAIXA ....... SEÇÃO VI - DO AUXILIO ASSISTÊNCIA MÉDICA ....... SEÇÃO VII…

singulares: a dupla tributação económica e os métodos de atenuação................................................ 27 30 36 40 45 52 54 55 57 58 62 64 65 Capítulo III O princípio da tributação das entidades independentes........................................ 70 1. Os arts. 7.º e 9.º do Modelo OCDE: linhas gerais do regime........................... 2. As dificuldades de aplicação do princípio das entidades independentes.......... 3. Considerações críticas: o método indirecto como…