Máxima Foi Emancipada Civil I

deus secundário (retratado na figura de um touro) era venerado pela população. Com base na religião cretense, descobrimos outros traços curiosos dessa civilização; por exemplo, o papel de destaque exercido pela mulher, nessa sociedade. Ela era emancipada, gozava de igualdade de direitos com relação aos homens, podia dedicar-se a qualquer ofício, nenhuma atividade pública lhe era vetada e exercia atividades, como as de sacerdotisas, caçadoras e toureiras. Praticava todas as…

inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. Abordam-se, de maneira geral, os princípios do Direito das Famílias, o poder familiar, a responsabilidade civil, o abandono afetivo em si mesmo, para só então discutir-se o cabimento da indenização por conta do abandono afetivo dos pais. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo. ABSTRACT This monograph aims to address the appropriateness of moral damages in the case of parents…

RESTINGA 38 38 38 39 48 51 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 QUADRO 2 QUADRO 3 QUADRO 4 QUADRO 5 QUADRO 6 QUADRO 7 QUADRO 8 QUADRO 9 QUADRO 10 QUADRO 11 QUADRO 12 QUADRO 13 - QUADRO 14 QUADRO 15 QUADRO 16 POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA SUBÁREA I POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA SUBÁREA II POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA SUBÁREA III POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA SUBÁREA IV POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA SUBÁREA V POSTOS DE GUARDA-VIDAS DE FOZ DO IGUAÇU POSTOS DE GUARDA-VIDAS DE MEDIANEIRA POSTOS DE…

escravismo à civilização: representações do arcaísmo e da modernidade nacionais em autores da Brasiliana / Coleção Brasiliana: escritos e leituras na nação (1931-1941). 1 CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 90. * 2 Justiniano a dizer que os escravos não têm caput. Não são pessoas”.2 Juridicamente, e apenas juridicamente, o escravo era coisa, não era gente. Isso significava a…

de pena por força do que dispõe o Código Penal. 9. Assinale a alternativa correta: a ( ) a interceptação de comunicações telefônicas somente pode ser usada em investigação criminal ou instrução processual penal, não podendo servir em ações civis; b ( ) o emprego de arma de brinquedo também qualifica o crime de roubo; c ( ) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação política é…

divergências de opiniões, produzir inputs democráticos”. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4ª ed., Coimbra: Livraria Almedina, 2000, p. 286. responsabilidades dos indivíduos para com o próprio Estado e a sociedade civil” (BRITTO, 2007, p. 19 e 23). Assim sendo, os compromissos finalísticos da Carta brasileira de Outubro exigem interpretação dotada de efetividade a partir do reconhecimento de uma realidade social que considera o povo como…

infra-estrutura dando suporte para que empresários e trabalhadores se estabeleçam na região. O garimpo — o tema será explicado de forma mais detalhada mais abaixo — também ganha impulso em meados de 1980, e Roraima passa por seu momento de explosão populacional máxima. Na última década de território federal, foram abertas pelo Governo Federal duas estradas federais, a BR-174 e a BR-210. Ao longo destas foram implantados projetos de colonização às dezenas. Havia, em 1982, 42 colônias…

Direito Constitucional No Direito Constitucional derivam todos os ramos do Direito Positivo (Pergolesi e Santi Romano). Sem o estudo da matéria constitucional ficaria o Direito Público ininteligível, tanto quanto o Direito Privado sem o Direito Civil. O Direito Constitucional da sociedade de massas e do Estado intervencionista do século XX cada vez mais se aparta da teoria pura do Direito e se acerca da Ciência Política. No seu conceito clássico, de inspiração liberal, o Direito…

pena por força do que dispõe o Código Penal. 9. Assinale a alternativa correta: a ( ) a interceptação de comunicações telefônicas somente pode ser usada em investigação criminal ou instrução processual penal, não podendo servir em ações civis; b ( ) o emprego de arma de brinquedo também qualifica o crime de roubo; c ( ) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação política é…

sociedade acompanhando suas mudanças e correspondendo a suas novas necessidades, mas uma melhor compreensão de sua natureza complexa e que contudo pode, deve ser acessível a todos os cidadãos. História dos Partidos Políticos no Mundo: I - Origem histórica comum O partido compreende formações sociais diversas, desde os grupos unidos por vínculos pessoais e particularistas às organizações complexas de estilo burocrático e impessoal, cuja característica comum é a de…