Lógica Jurídica Exercícios

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO UNIFENAS RONALD SWORKIN, SEMIÓTICA JURÍDICA, JÜRGEN HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do…

Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer: não, a norma jurídica é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, devo partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - UAD FILOSOFIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO SOUSA 2010 ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO 1. Segundo Kelsen qual a diferença entre norma jurídica e proposição jurídica? R - Norma jurídica é o comando positivado do estado, a norma criada pelo legislador e imposta à sociedade. A norma…

Exploradores Prof. Rogério Lins Pastl O Caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra clássica que auxilia a todo estudante – incluindo-se os professores de Direito – a conhecer e a cada vez mais exercitar a argumentação jurídica e as diversas formas de interpretação jurídica, face aos mais diversos legítimos entendimentos que possam ser lançados em virtude da morte Roger Whetmore. Um dos desafios que o texto impõe ao leitor diz respeito à interpretação do direito. Qual técnica…

Introdução A Filosofia do Direito um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas e pela praxis do direito buscando os fundamentos através de uma investigação sistemática, e tendo como objectivo proceder a crítica do direito, das atitudes e atividades dos operadores do Direito; Avaliar e questionar atividades, oferecendo suporte reflexivo ao legislador; proceder a avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o comportamento do jurista; Investigaras causas da…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: William Cézar Nonato da Costa Acadêmico: Creidson Mendes de Oliveira 18 de Outubro 2014 Cáceres/MT Introdução Este trabalho trata de um estudo e compreensão da ação no âmbito do processo civil, não só na universidade, mas especialmente, na vida do direito. É

impor obrigações a si própria ou aos administrados, funcionando como um ato jurídico. No Brasil, esse ato administrativo corrobora, coloca em prática, o exercício da função administrativa do Estado. De acordo com a caracterização, o ato administrativo pode ser perfeito, válido e eficaz. É perfeito quando cumprir as normas da existência jurídica. É válido quando é feito de acordo com os requisitos jurídicos que o regem. E será eficaz quando estiver preparado para produzir efeitos no…

administrativa, e que abrange, portanto, os agentes e comunidade, assim como as atividades desempenhadas pela Administração Pública na construção do Poder Público. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conjunto de órgãos ou pessoas jurídicas aos quais a lei atribui exercício da função da administração do Estado. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO Lei, jurisprudência, doutrina PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1) Legalidade: O administrador público apenas pode fazer o que a…

público. Obs.: RACIONALIDADE JURÍDICA X RACIONALIDADE ECONÔMICA Na racionalidade jurídica, a preocupação é voltada para a justiça, segurança jurídica, boa-fé. É voltada para o condicionamento pelo ordenamento. Já a racionalidade econômica possui a lógica da eficiência (utilização da menor quantidade de recursos para o melhor resultado). Na racionalidade econômica não há preocupação com a legalidade. Otimalidade de pareto – índice que mede a eficiência. A lógica varia de acordo com a…

JUSPOSITIVISMO À NOVA ORDEM GLOBAL E A NECESSIDADE DE NOVA VISÃO SISTÊMICA PARA A JUSTIÇA DAS DECISÕES: O IUSINTERATIVISMO.” PANEL A QUE SE ADSCRIBE: “El Poder Judicial en la Sociedad Democrática: Problemas de Interpretación y Argumentación Jurídicas” (Profesor Dr. F. J. EZQUIAGA GANUZAS) PONENTE: CARLOS NEWTON PINTO1 Doctorando de la Universidad del País Vasco Impartición: Ciudad de Natal Rio Grande do Norte - Brasil Móvil/Brasil: 55 84 9988 2722 e-mail:…