Lógica Jurídica Exercícios

universalidade, investiga os fundamentos e as suas características gerais do desenvolvimento histórico, sendo avaliado por um ideal de justiça traçado pela razão pura. A filosofia do direito debruça seus estudos nos princípios fundamentais da ciência jurídica, bem como tem por objetivo apresentar respostas definitivas aos questionamentos que a ela for levantado. Sendo assim, pode-se dizer que o estudioso de tal disciplina, tem um grande campo de análise, necessitando estar aberto a…

processo: 1) dá segurança jurídica; 2) acelera o processo, para impedir que o processo retroceda. Assim, não há processo sem preclusão, sendo ela indispensável à organização do processo. 2 ESPÉCIES DE PRECLUSÃO 2.1 Preclusão temporal – é a perda de um poder jurídico processual em razão da perda de um prazo. 2.2 Preclusão consumativa – é a perda de um poder processual em razão do seu exercício. Assim, se o poder processual foi exercido, não o poderá novamente. 2.3 Preclusão lógica – está…

símbolos de recato e dever ao silêncio. Ainda sob esta ótica, Foucault cita como exemplo a razão que se ganha a negação e interdição de uma sexualidade infantil a partir da idéia de que criança não tem sexo. O que não se fala não se vê e evita-se. A lógica repressora ganha contornos diferentes do aspecto jurídico, principalmente por manter na negação do discurso, a afirmação de sua inexistência. Se há desvios no discurso e na conduta sexual que esses encontrem amparo em lugares e…

o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção.”. Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários

civil¿ Para o codigo civil, os entes dotados de personalidade, são sujeito dos direitos subjetivos,as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Apersonalidade das pessoas naturaisou fisicas, começa no momento em que nasce com vida, e só a perdem com a morte. Já as pessoas juridicas têm sua personalidade ligada a uma lei, ou registro. Se forem pessoas juridicas do direito privado se ligamao registro, se forem do direito publico, á lei. 3- Diferencie personalidade, capacidade de…

qualquer outros que caracterizem a relação de trabalho. a) Cofins (Contribuição para financiamento da Seguridade Social) b) PIS (Contribuição para programa de integração Social) c) CSLL ( Contribuição Social sobre Lucro Líquido Pessoa Jurídica) d) CPMF (Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira) e) PIN (Contribuição para Programa de Integração Nacional) 7- Com base na imposição de um imposto, assinale a opção falsa: a) Quando o imposto é…

significados, sem referencia semântica alguma.[...]” “Mediante esta atenta e inteligente análise linguística para esclarecer e explicar os sentidos do discurso jurídico, a critica contribui para desfazer as ideologias que falseiam a realidade social e jurídica em nome de interesses ocultos e inconfessáveis e mais uma pequena peça que a Quartier Latin apresenta na gigantesca luta pela maturidade e emancipação do pensamento jurídico em nossa sofrida terra” “Tû-Tû” “ […] essa tribo…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

período de vacatio legis, é retirar uma propriedade essencial da norma, qual seja, a sua coatividade. Então, penso que a norma só vai pertencer ao sistema quando findo o seu período de vacatio legis, o que Paulo de Barros chama de vigência. Eficácia jurídica é a possibilidade do fato social tornar-se jurídico, com a incidência da linguagem do sujeito competente e com a previsão desse fato na hipótese normativa. A eficácia técnica é a possibilidade da norma ser aplicada, ou seja, não…

condição de "que fosse revogada a tirania dos discursos englobadores, com sua hierarquia e com todos os privilégios das vanguardas teóricas”. 02. É cabível afirmar que a obra “A verdade e as formas jurídicas” contempla os estudos genealógicos? Fundamente. Resposta 02: No texto "A verdade e as formas jurídicas", o autor estabelece, inicialmente, o estudo histórico do inquérito, relacionando acontecimentos pontuais, restritos a determinados locais e culturas com as formas eruditas de…