Lênio Streck Teoria Geral Do Estado

A FUNÇÃO DO PROCEDIMENTO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA Vinícius Silva Bonfim1 Bruno Augusto Guedes2 RESUMO O marco teórico de estudo deste trabalho é o autor Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que tem ao longo de seu trajeto intelectual, desde sua primeira obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962) até os dias atuais, a preocupação com a democracia. O Autor pensa na elaboração de uma situação onde o cidadão se manifeste de forma…

SUMÁRIO LONDRINA 1 SUMÁRIO 2 2 TEMA 4 3 PROBLEMA 4 4 OBJETIVO GERAL 4 4.1 OBJETIVO ESPECÍFICO 4 5 JUSTIFICATIVA 5 7 METODOLOGIA 11 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 13 10 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 14 2 TEMA GESTÃO FAMILIAR 3 PROBLEMA Desafios encontrados em uma empresa familiar 4 OBJETIVO GERAL Levantar informações sobre os desafios encontrados em empresas familiares da região de Londrina. 4

Faculdade Christus, como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito. Fortaleza / 2010 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 HIPÓTESES 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS TEMA: Audiência de Conciliação DELIMITAÇÃO DO TEMA: A intangibilidade da audiência de…

Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos…

atormentariam a existência do homem no mundo, restando preservada, unicamente, a esperança. Dessa forma, abrir a Caixa de Pandora significa que uma ação bem-intencionada pode liberar uma avalanche de repercussões negativas. É nesse sentido que Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (2007) põem o tema da mutação constitucional visada no dispositivo da Constituição, como visto: caso prevaleçam os votos dos Ministros Gilmar Mendes e…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

Murilo Monteiro Granzinoli, Juiz Federal, membro da 2ª Turma dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de janeiro, diz que a fundamentação e justificação das decisões judiciais é tema de enorme importância no cenário jurídico, no sentido de proporcionar acesso interpessoal às razões que motivam determinada decisão de interpretação, para o avanço do Estado Democrático de Direito (GRANZINOLI, 2009). Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal…

A intervenção estatal no domínio econômico O atual papel do Estado na constitucionalidade democrática brasileira e sua importância para a implementação de direitos fundamentais. Eduardo Nassur Andreas S. Rosso Wesley…

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 19881 Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor em Direito do Estado (Munique, 1997). Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (onde atua como correspondente científico e representante brasileiro desde 2000) e pela Universidade de Munique, tendo sido bolsista e pesquisador visitante pelo do Instituto e pelo DAAD por vários períodos,…

direito penal. Porto Alegre: Safe, 1992. CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da. Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização.Porto: Editora da Universidade Católica Portuguesa, 1995. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer. et. al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Norma e bem…