Luiz Streck

asseguar uma situação econômica, política ou social considerada desejável, mas porque é uma exigência de justiça ou eqüidade ou alguma outra dimensão da moralidade" [13]. Em relação a essa distinção, que pode andar em um mesmo sentido e modo, Lenio Streck assenta que Dworkin ao combinar princípios jurídicos com objetivos políticos possibilita aos intérpretes inúmeras possibilidades para a construção de respostas coerentes com o direito positivo – conferindo uma blindagem contra…

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

condenação, reprimir no outro as atitudes eleitas como indesejáveis no corpo social. Como assevera Carvalho Filho1 “o próprio sistema punitivo faz parte do sistema de comunicação social” relembrando os enforcamentos, esquartejamentos, 1 FILHO, Luiz Francisco Carvalho. Mídia, violência e sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 42, 2003, p. 226. representando assim o corpo do condenado o veículo de propagação da notícia, já que, à época, não…

BIBLIOGRÁFICO (CATALOGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA) EXEMPLO 01 Assunto (TEMA):METODOLOGIADAPESQUISA Ficha nº. 01 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas ABNT sobredocumentação.Rio de Janeiro, [2003. CERVO, Amado Luiz, BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. 5ª ed ,São Paulo: Prentice Hall, Brasil, 2002. ECO, Umberto. As formas do conteúdo. São Paulo: Perspectiva, 1974. GALLIANO, A. Guilherme. O…

Esta foi, em síntese, a argumentação defendida na palestra proferida pelo professor da Universidade Unisinos, Lenio Luiz Streck. Com o título: O novo e o velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988, a palestra fez parte do seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com Lenio Streck, uma Constituição nova exige novos modos de a compreender. No entanto, o imaginário jurídico de antes…

sobretudo, os pobres Quando ouvimos os retumbantes brados de "não existe verdade" ou "a verdade é relativa", toma-nos um furacão de conservadorismo e asseveramos: Sim, existe verdade, ela é integral e coerente, nunca relativa. Aceitamos, como fez Lenio Luiz Streck, o desafio de buscar a verdade [04]. Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro, quando se ocupou de responder as críticas à democracia formulou uma indagação que poderia perfeitamente ser feita aos defensores do relativismo…

velamento/desvelamento ou, em outras palavras, como um círculo hermenêutico, que evidencia a compreensão implicada em um dar-se conta da própria condição humana. Levando em consideração essa teoria objetiva-se traçar alguns aspectos desenvolvidos por Lenio Luiz Streck, ao interpretar Heidegger e Gadamer, que podem auxiliar a jurisdição constitucional na fundamentação/aplicação das normas jurídicas. Na segunda seção procura-se apontar o novo enfoque trazido pelo constitucionalismo do…

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito“. Assim posto, muito se debate no meio científico e doutrinário jurídico o que se compreende e caracteriza o Estado Democrático de Direito. Para Lenio Streck e Jose Luis Bolzan de Morais em seu livro Ciência Política & Teoria do Estado, o caráter democrático implica uma constante mutação e ampliação dos conteúdos do Estado de Direito. Nesse sentido, vislumbramos a lei não mais em…

3DIM3 18/02/2014 Norberto Bobbio e Lenio Luiz Streck Através da leitura dos textos sobre o “Positivismo Jurídico” de Noberto Bobbio e “Hermenêutica Jurídica E(m) Crise” de Lenio Streck, podemos fazer uma sistematização das ideias apresentadas por alguns importantes autores, em relação a grande influência que o positivismo teve no Direito e o papel deste na hermenêutica jurídica em crise. Na obra de Bobbio, podemos acompanhar o desenrolar do direito no decorrer da…

gravidade. O Professor Lenio Streck[1] conceitua a pena como um tripé formado pela prevenção geral, retribuição e ressocialização. Para ele, a punição do criminoso representa para a sociedade a retribuição pelo mal causado, a afirmação para todos os integrantes da sociedade de que se aquela conduta for praticada o agente sofrerá a respectiva penalização e que a clausura levará o apenado à reflexão e consequente arrependimento pelo delito causado. [1] STRECK, Lenio Luiz. Como assim…