Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck Nascido em Agudo - RS, município localizado próximo a Ibirama e Restinga Seca, com de aproximadamente 17 mil habitantes, tem como principais atividades a agricultura e pecuária, mas não foi esse o caminho que buscou Streck, nascido em 21 de novembro de 1955, formou-se Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980, e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988 e Doutorado pela mesma universidade em 1995. Em 2001 Pós-Doutorado pela Faculdade de Lisboa, Portugal. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 1986, e aposentou-se em 2014 como Procurador de Justiça. Desde 2003 é membro da Academia de Direito Constitucional, sendo Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Tem um total de 50 obras publicadas, dentre as mais conhecidas estão: "Oque é Isso? Decido Conforme Minha Consciência ?", "Jurisdição Constitucional Hermenêutica", "Teoria Geral do Estado", "Tribunal do Júri, Símbolos e Rituais" e "Comentários a Constituição Brasileira", que lhe rendeu em 2014 o Prêmio Jabuti, o mais importante prêmio literário brasileiro, além de 260 palestras e mais de 100 artigos publicados. Sua grande causa é a força da Doutrina, Lenio defende que os pensadores do direito arregacem as mangas e ponham-se a discutir o que acontece na Justiça Brasileira, para constranger quem julga errado e incentivar quem acerta, criando uma jurisprudência sólida. Traz a necessidade de…

Colunas Senso Incomum Em concurso público, princípio vira regra estática! Por quê? Porque sim! Compartilhar 14 de agosto de 2014, 08:08h Por Lenio Luiz Streck Pós-modernidade e direito Tem uma propaganda na TV que mostra bem o grau zero de sentido e a ausência de fundamento desse (e nesse) arremedo de pós-modernidade que vivemos. É a da cerveja Schin. “— Por que você paga um ano de academia e não frequenta”? Resposta: “— Porque sim”! Hum, hum. “— Por que você abraça um gordinho suado no…

Resenha Critica Analítica do Livro – O que é isto – decido conforme minha consciência? Autor Lênio Luiz Streck O livro do professor Lênio Luiz Streck, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?” O autor pretende ir contra o “juiz solipsista”, o dicionário o denomina como “solipso (latim solus, -a, -um, sozinho + latim ipse, -a, -um, o próprio) adj. s. m.1. Que ou quem vive só para si. = EGOÍSTA. 2. Que ou quem gosta de viver sozinho. = CELIBATÁRIO, SOLTEIRÃO”,…

10. FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO, SISTEMA DE GOVERNO E FUNÇÕES DO ESTADO. 10.1 Formas de Estado - O Estado moderno e contemporâneo têm assumido, basicamente duas formas: a forma federada (ou federativa, como consta na constituição brasileira) e a forma unitária. - Forma Federada – Quando se conjugam vários centros de poder autônomo. - Forma Unitária – Caracterizada por um poder centralizado que se conjuga em poder político. - Essas características citadas acima tem apenas um…

2. O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA 2.1 Considerações gerais - Diversas teorias explicam (Justificam) a origem do estado, isso é importante ser colocado em pauta pois não são apenas as teorias contratualistas que explicam isso, existe por exemplo a elaborada por August Comte, as teorias psicanalistas e a elaborada por Gumplowicks. - O objeto de estudo realizado, entretanto será restrito à base contratualista lato sensu, entendida, à evidência, como teoria positiva do Estado, e à…

ALEXY E OS PROBLEMAS DE UMA TEORIA JURÍDICA SEM FILOSOFIA Por André Karam Trindade e Lenio Luiz StreckA coluna deste sábado é em parceria. O tema merece. E o título é uma provocação a partir da qual se propõe, mais uma vez, refletir a respeito do modo como a teoria jurídica de Robert Alexy vem sendo aplicada por aqui. Na última semana, o renomado jurista alemão retornou ao Brasil, desta vez à Universidade do Oeste de Santa Catarina, onde recebeu o título de doutor honoris causa e…

compreensão das regras, sendo a norma o gênero do qual regras e princípios são espécies, pelo que os princípios são dotados de normatividade e superioridade tanto formal quanto material. Numa só palavra, a regra é um pequeno facho de luz, enquanto os princípios são o próprio sistema solar, os hierarcas da regra formal e material, as normas-chaves de todo o sistema jurídico e o centro dos critérios valorativos da Constituição, a qual irradia os seus efeitos sobre os demais textos,…

Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento…

direito - Lenio Streck Resenha Crítica da palestra ministrada pelo prof. Lenio Streck. Itajaí 2014 ALEXANDER PINTO RESENHA CRÍTICA STRECK, Lenio. Direitos e garantias fundamentais: os direitos contra os poderes e a luta pelo direito. In: II Seminário Internacional de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, Emerj, 17 e 18 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck é um jurista gaúcho. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do…

IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr.…