Luiz Guilherme Marinoni Obras

aula Versão 1.1 - 2010 Obras Citadas Assis Araken de. Manual da execução [Book]. - São Paulo : RT, 2009. Carneiro Athos Gusmão Da antecipação de tutela [Book]. - 2004. Didier Jr Fredie, Braga Paula Sarno and Oliveira Rafael Curso de direito processual civil [Book]. - Salvador : Edições Podivm, 2007. - 7 ed : Vol. II. Marinoni Luiz Guilherme A tutela específica do consumidor [Online] // <http://www.professormarinoni.com.br>. - março 30, 2010. Marinoni Luiz Guilherme and…

pragmatismo. Revista da Associação dos Juízes Federeais do Brasil. Ed. Impetus, v. 19, n. 64, p. 79, jul./set. 2000. MARINONI, Luiz Guilherme. A coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada; a questão da relativização da coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 168. MARINONI, Luiz Guilherme. A coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a…

Civil. V.2. 5ª ed. Salvador: Juspodivm, 2010, p. 385. 3 de maior hierarquia de uma jurisdição será vinculante para todas as cortes de hierarquia inferior pertencentes a mesma jurisdição. 4 Ainda sobre o tema, José Rogério Cruz e Tucci, em sua obra o precedente judicial como fonte do direito, afirma que a premissa básica para a doutrina do stare decisis é a imposição ao magistrado do caso posterior de que adote, no julgamento do caso sub judice, a mesma solução encontrada…

Contudo, uma indagação se nos faz necessária: como é possível falar em 1 Publicado na Revista Dialética de Direito Processual n. 97 (Abril-2011). 2 Acerca do tema acesso à justiça, ver a obra clássica de Mauro Cappelleti e Bryant Garth (Acesso à Justiça. Porto Alegre : Sérgio Fabris, 1988), além de obra anterior de minha autoria intitulada Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Curitiba: Juruá, 2001, e da coordenada por Maria Tereza Sadek. Acesso à Justiça : São Paulo…

“pós-positivismo” é de difícil — se não impossível — defi nição.TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 6 8 CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. In: Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho. Espanha: Doxa 21-I, 1998, p. 209-220. 9 MARINONI, Luis Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006. Em verdade, ela busca representar o atual momento em que, sem fugir do princípio da legalidade, se deseja superar alguns excessos do positivismo radical…

por parte da doutrina que passou a imaginar que a legitimidade da arbitragem acabasse sendo vista como uma atribuição de natureza jurisdicional à sua atividade, o que foi encarado como uma interpretação desvirtuada pelo autor Luiz Guilherme Marinoni conforme afirma em sua obra Curso de Processo Civil. O autor supracitado defende que a filosofia da arbitragem se relaciona exclusivamente com a questão da autonomia da vontade, através da Lei da Arbitragem seria correto dizer…

OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Arts. 888 e 889, CPC “Art. 888 - O juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura: I - obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida; II - a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos; III - a posse provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento; IV - o afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais; V -…

br clara e manifesta oposição ao cumprimento da obrigação principal. Para tanto, utiliza-se como base doutrinária e objeto de estudo, a obra “As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do artigo 461 do CPC e outras” do renomado jurista, mestre em Direito pela PUC/RS e doutor em Processo Civil Brasileiro pela UFRGS, Dr. Guilherme Rizzo Amaral e, a obra “Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer. CPC, art. 461; CDC, art.84” do, também, renomado jurista Dr. Eduardo…

ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO? Luiz Guilherme Marinoni, (2000, p. 124), acerca da concessão da medida: A tutela antecipatória pode ser concedida no curso do processo de conhecimento, constituindo-se em verdadeira arma contra os males que podem ser acarretados pelo tempo do processo, sendo viável não apenas para evitar um dano irreparável ou de difícil reparação (artigo 273, I), mas também para que o tempo do processo seja distribuído entre as partes…

CONSTITUCIONALIDADE De acordo com classificação tradicional, dois são, no que concerne ao aspecto orgânico ou subjetivo, os modelos de controle de constitucionalidade: concentrado e difuso. Conforme observa Fernández Segado, foi Calamandrei, em sua obra Instituições de Direito Processual Civil, que, em caracterização conhecida, veio a conotar por uma série de binômios contrapostos os dois grandes sistemas de controle de constitucionali- RIDB, Ano 2 (2013), nº 6 | 5571…