Logica Juridica Após 1945

direito natural que todo ser cumpre sua necessidade de coerção, desde a Grécia Antiga já se buscava fazer valer esse direito que estava implícito no mito que é utilizado no livro da peça ANTIGONA de Sófocles. Para contrapor com os fatos ocorridos após a Segunda Guerra Mundial com o Julgamento de Nuremberg, os nazista que desobedeceram as leis divinas e naturais, exterminaram seis milhões de judeus em campos de concentração. Os tribunais da história nem perdoaram, nem desculparam Hitler,…

conclusivas 1. Introdução O contraditório constitui, sem dúvida, elemento essencial ao fenômeno processual, especialmente pela imprescindível participação dos interessados no iter de formação do provimento destinado a interferir em sua esfera jurídica. Não se pode deixar de reconhecer, no entanto, que a intervenção dos interessados deve ser exercida mediante eqüitativa distribuição dos respectivos poderes, faculdades e deveres, de modo a haver efetiva correspondência e…

Mato Grosso do Sul na região Centro-Oeste. Fundada em 20 de dezembro de 1935. Prefeitos Os prefeitos que administraram o município de Dourados foram os seguintes: 1935/1937 - João Vicente Ferreira 1937/1943 - Álvaro Brandão 1943/1945 - Horácio de Almeida 1945/1947 - João Augusto Capilé Júnior 1947/1948 - Rui Gomes 1948/1951 - Antônio de Carvalho 1951/1955 - Nelson de Araújo 1955/1959 - Antônio M. dos Santos 1959/1963 - Vivaldi de Oliveira 1963 - Jonas Francisco Dourado…

termos como “equidade”, “progresso”, “desenvolvimento sustentável”, “pobreza”, entre tantos outros. É concernente observar um termo muito presente na documentação do Banco, equidade, que substituiu gradativamente a noção de igualdade. Na prática jurídica, “a equidade fundamenta-se numa justiça mais espontânea e corretiva, não se restringindo à letra da lei, podendo mesmo contrariá-la em respeito às circunstâncias e à natureza intrínseca do objeto jurídico considerado” (FONSECA, 1998,…

constitucionais : 2ª geração de direitos constitucionais - constituição mexicana : 1917 - constituição alemã : 1919 ( constituição de Weiner ) - constituição de 1934. -> CLT 1945 ___________________________________________________________________________ 23/09/13 O DIREITO DO SÉC XX E XXI 1- Consolidação de Paradigmas

do direito comercial entendemos o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Essas normas jurídicas comerciais constituem um direito especial, que determina o que seja a matéria comercial e a ela se aplica exclusivamente. Ao lado dessas regras, como pano de fundo, permanecem as regras do direito comum. Para alguns autores o perfeito conceito é o modo ou diversos modos pêlos quais estabelecem as regras jurídicas. Costumam ainda, dividir as fontes do direito em…

| | |Direito Comercial: | | |Trata se fundamentalmente das relações jurídicas oriundas quando se fala de comercio. Nos dizeres de Anan Jr. e Marion (2009), “O | | |direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos | | |denominar de

Finalmente os direitos sociais foram conquistados no século XX. Para ele trata-se de uma seqüência cronológica e lógica. “O surgimento seqüencial dos direitos sugere que a própria idéia de direitos, e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico (p.11) Cidadania no Brasil: Para Carvalho (2001): no esforço da sociedade para a reconstrução da democracia no Brasil, após a ditadura militar, a palavra cidadania não só caiu na boca do povo, mas o substituiu na retórica…

dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram…

Finalmente os direitos sociais foram conquistados no século XX. Para ele trata-se de uma seqüência cronológica e lógica. “O surgimento seqüencial dos direitos sugere que a própria idéia de direitos, e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico (p.11) Cidadania no Brasil: Para Carvalho (2001): no esforço da sociedade para a reconstrução da democracia no Brasil, após a ditadura militar, a palavra cidadania não só caiu na boca do povo, mas o substituiu na retórica…