História do direito
02/08/13
Trabalho grupo - liberalismo e constitucionalismo
Guilherme "o conquistador". Deu inicio a unificação da Inglaterra em 1066.
Carta magna: foi criada para limitar o poder do rei. Foi responsável por unificar a Inglaterra. Deu poder ao conselho dos nobres.
Parlamento: foi oficializado no governo de
Guerra das duas rosas: lutas de duas famílias tradicionais
A dinastia tudor:
Rei Henrique. ato de supremacia, ato de punição
Elizabeth:
Investimento nas industrias, expansão econômica com a Compania das Índias.
Dinastia stuart
Jaime I:
Implantou o absolutismo baseado no que a França vivia;
Direito divino;
Fechou o Parlamento e perseguiu os católicos;
Carlos 1:
Conduta ainda mais autoritária;
Petição dos direitos.
Guerra civil:
Insatisfação da burguesia e do Parlamento,
Cavaleiros X Cabeças redondas,
Diggers e levellers,
Vitoria dos cabeças redondas, (futuros iluministas)
Commonwealth:
Republica puritana,
Governa junto ao Parlamento,
Julga Carlos 1 a
Ato de navegação,
Camara dos comuns entra em conflito com ela mesma.
A revolução gloriosa:
Destituiu o rei Jaime 2
Não violenta
Características religiosas
Constituição inglesa:
Desfragmentada em vários documentos,
Teve inicio na carta magna.
Comentários do professor:
# antecedentes da constituição
- Magna carta de joão sem terra( 1215 ): documento que limitaria o poder do monarca.
- petition of rigths( 1628 ): Carlos 1º- Parlamento impondo-se perante
- bill of rigths ( 1689 ): principio constitucional ( Guilherme 111 )
Pacto político constitucional: /
Limitação do poder / fonte do ordenamento jurídico.
Declaração dos direitos. /
03/08/13
Constitucionalismo britânico:
- igualdade, liberdade
- estado monárquico unitário
- democrático
- pacto político não escrito
- sistema parlamentarista : estado