Logica Juridica Após 1945

doutrina comunista, os pensamentos de Kelsen não fazia unanimidade, mesmo assim os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico prevaleceram e ainda hoje são respeitados e amplamente acatados, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal. No ano de 2011, foi publicada uma a versão em português da "Autobiografia de Hans Kelsen" (Forense Universitária, Rio de Janeiro), esta versão foi traduzida da obra do alemão por…

na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que estabeleceu metas de crescimento para o período de 2007 a 2010. Os organismos internacionais voltados para o comércio entre os países fazem parte da estrutura das Nações Unidas. Desde outubro de 1945, a organização busca atingir seus objetivos de manter a paz e a segurança internacionais, garantir a justiça e o respeito aos direitos humanos, promover o progresso social e elevar o nível de vida dentro de um amplo conceito de liberdade.…

sem conseguir restituir à sociedade os produtos de sua reputação: justiça e segurança pública. NEOCONSTITUCIONALISMO E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Marco histórico A reconstitucionalização da Europa, após a Segunda Grande Guerra, restabeleceu a Constituição e a importância do direito constitucional sobre as instituições. Conseqüentemente a aproximação das idéias de constitucionalismo e democracia trouxe uma nova forma de organização…

ANANINDEUA-PA 2012 INTRODUÇÃO Em 10 de fevereiro de 2005 foi aprovada a Lei nº 11.101, substituindo a Lei nº 7.661 (Lei de Falências) que vigorava desde 1945. A Lei nº 11.101/2005 entrou em vigor em 09 de junho de 2005 e vem sendo apelidada de “Nova Lei de Falências”. Essa lei trouxe importantes modificações no sistema falimentar brasileiro, tornando-o mais flexível e menos burocrático, trazendo uma expectativa

constitucionais pormenorizados, criticando a idéia da constituição como mero instrumento de governo; V)[editar] advento de novos arquétipos de compreensão constitucional, que vieram a enriquecer a Teoria Geral das Constituições (constituição como ordem jurídica fundamental, material e aberta da comunidade; constituição-dirigente; constituição como instrumento de realização da atividade estatal; constituição como programa de integração e de representação nacional; constituição como…

que fundamentam o estado de modo estrito através de um contrato os que representam o crime uma violação de contrato por parte do infrator, que, a partir de então, não participa mais do seus benefícios: ele deixa de viver com os outros numa relação jurídica. Do mesmo modo, Rousseau afirma que todo “malfeitor” que agride o Direito Social deixa de ser membro do Estado, porque está em guerra contra este, como demonstra a sentença contra pronunciada.” O autor aborda que para Rousseau…

teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, consciente da legalidade específica do seu objeto[1]. Neste aspecto, o objetivo do presente trabalho é empreender uma…

que é aqui que surgem os costumes jurídicos, materializando a consciência jurídica coletiva. 2. METODOLOGIA DE COLETA E ANÁLISE DOS DADOS Inicialmente foi realizada uma observação sobre o tema e analisou-se os dois lados do julgamento, tanto o lado dos julgados quanto dos julgadores. Numa segunda fase foram feitas pesquisas em livros e na internet sobre o tribunal considerando como base conceitos surgidos após os crimes cometidos. A ênfase metodológica de coleta…

Hermínia F. Cerquilho), Caio Graco, que mais tarde conduzirá a Editora Brasiliense, fundada pelo pai em 1943. Publicou em 1933, a sua primeira obra - Evolução Política do Brasil -, uma tentativa de interpretação da história política e social do país. Após uma viagem à União Soviética em1933 , à época no governo de Stálin, e a alguns países socialistas, alinhados à União Soviética, publicou URSS - um novo mundo (1934), edição apreendida pela censura do governo de Getúlio Vargas, que…

sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. Pretende-se expor e revelar os interesses e contradições que se desencadeiam da estrutura jurídica, os diversos fatores que fazem com que o Direito seja fruto do monopólio de uma classe opressora, determinando e conduzindo ao seu bel prazer toda a sociedade. A fim de estabelecer que o Direito deva ser considerado com o meio de…