Locação De Imóvel Urbano

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LOCAÇÃO Diante de um instituto difuso e de presença precípua na sociedade, faz-se necessário o entendimento do nascedouro da locação, assim, para um entendimento finalístico do instituto veremos como se deu o seu surgimento. Não obstante, a locação tem origem na cidade “eterna”, Roma, a qual foi fonte de diversos institutos jurídicos da atualidade. O instituto da locação foi fruto do crescimento populacional da cidade romana, que, por sua vez,…

LOCAÇÃO DE COISAS RESUMO: Temos como principal objetivo neste trabalho, buscar através de pesquisa bibliográfica baseada em dados primários e secundários, eixos educacionais sobre o mesmo. O estudo justifica-se em função da pesquisa ser abrangente, com os quais possamos a desenvolver conhecimentos específicos, para enfim analisarmos e discutirmos e termos um entendimento claro deste mercado. PALAVRAS – CHAVE: Leis, Locação, Emprestimos, Comodatário, Mútuo,Contrato.

demanda de locação na cidade de Cascavel Área: Ciências Econômicas Categoria: PESQUISA Autor: Leandro Salvador dos Santos Mourão Resumo Este estudo buscou observar o comportamento da oferta e da demanda por casas e sobrados para locação na cidade de Cascavel entre 2005 e 2007, verificando nesse contexto, possíveis episódios de especulação imobiliária. Para tanto, o estudo inclui, inicialmente, a caracterização da urbanização de Cascavel e um panorama do mercado imobiliário para locação,…

Disciplina: Direito Civil 4 Código: PR 214 CH semanal: 04 horas aula CH semestral: 60 horas aula Turmas: N5 Professor: Leonio Alves Semestre: 2010.1 Ponto 3 do programa: Da locação: principais tópicos discutidos 3.1. Estrutura, características e elementos. 3.1.1. Antecedentes. O contrato de locação encontra precedentes no direito romano, por intermédio da locatio conductio, subdividida em três grupos: a) locatio rei: gerando o direito de fruição…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL LOCADOR (A): LOCATÁRIO (A): D. DE LIMA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VALOR DO ALUGUEL: R$ Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, o Sr. xxxx, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG nº. 199.146 – SSPAC e CPF nº. 220.234.371-72, com endereço na Avenida Pedro Roseno, nº. 476, Bairro: Pedro Roseno, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, telefone (68) 9999-1171, doravante denominado de LOCADOR, e de outro lado, a

LEI DO INQUILINATO – Lei no 8.245/91 A Lei do Inquilinato se aplica para a locação de bens imóveis urbanos, destinados para fins residenciais, para temporada (lazer, por exemplo) e não-residenciais (fins comerciais ou industriais, por exemplo). Para bens móveis em geral (veículos, DVDs, roupas, por exemplo) aplica-se a locação de coisas pelo Código Civil. E, por fim, no caso de imóveis rurais aplica-se o Estatuto da Terra, o qual regulamenta o contrato de arrendamento rural. DISPOSIÇÕES GERAIS

abrangente, este trabalho tratará tão somente do contrato de locação, | |que, segundo preceituam os historiadores do Direito, depois da troca, é o mais antigo dos contratos. | |Inicialmente urge trazer à tona que, com o Código Civil de 2002, houve uma alteração significativa, haja vista que suas regras | |se limitam a determinadas locações, ficando na competência de lei especial a locação dos prédios urbanos para fins residenciais | |ou comerciais, não…

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Divisão de Áreas Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Introdução Para a realização de um loteamento, o primeiro passo é o levantamento topográfico do terreno. Depois, a elaboração do projeto arquitetônico, que exige um conhecimento da legislação específica do…

RETOMADA EM AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM “SHOPPING CENTER” Sabrina Torezani da Fonseca* RESUMO A Lei nº. 8.245/91 – Lei de Locação de Imóveis Urbanos, em seu artigo 51, resguarda o direito do locatário de renovar compulsoriamente o contrato de locação firmado entre o lojista-locatário e o empreendedor-locador. Todavia, no artigo 52 do mesmo diploma legal prevê também a possibilidade de oposição de Exceção de Retomada do imóvel locado, pelo locador. Graças às…

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas e designadas, tem entre si justo e contratado conforme segue: II – DO IMÓVEL: II.1) LOTE URBANO Nº18, da quadra “139”, localizado na Avenida Arthur Milani, esquina com a Rua Carlos Gomes, com área de 398,00m², confrontando ao NORTE por uma linha de 23,80 metros com a Avenida Arthur Milani, ao SUL por uma linha de 24,02 metros com o Lote…