Loas Defesa

superação das desigualdades sociais e pela igualdade de condições e não apenas pela instituição da parca, insuficiente e abstrata igualdade de oportunidades, que constitui a fonte do pensamento liberal. São estes parâmetros que balizam a defesa da Seguridade Social, entendendo que esta deve incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 60 da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e Assistência Social) de modo a conformar…

sociedade civil; encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e…

Avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema. IV Conferência Nacional de Assistência Social, o Título foi “Assistência Social como Política de inclusão: Uma Nova Agenda para a cidadania – LOAS 10 anos”. Objetivo Deliberar e apontar os rumos da política de Assistência Social no país. V Conferência Nacional de Assistência Social, o Título foi “SUAS – Plano 10: Estratégias e metas para implementação da política Nacional de…

primeiro da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS…

equipe técnica. A análize representada no decorrer deste texto integra um projeto de pesquisa mais ampliado, solicitado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, para avaliar, divulgar e comemorar os dez anos de Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),puplicada em 1993. A seguir serão apresentos o referencial teórico e os procedimentos metodológicos que orientaram a elaboração deste trabalho, e em seguida os resultados da pesquisa, os quais revelam o processo de criação e…

A LOAS assim como a seguridade social a saúde e a previdência juntas tem mais de 10 anos de vida e espera ser reconhecida pelo estado brasileiro. As LOAS têm mais influências estrangeiras do que brasileiras, através de um acordo entre sociedade-Estado-mercado na metade da dec. de 40 após a segunda guerra mundial o tão conhecido estado de bem estar social surge para garantir proteção social e serviços públicos custeados pelo Estado financiados pelos contribuintes. No Brasil chega…

basicamente em projetar, obedecendo a limites definidos pelo MEC, o valor de cada uma das despesas que compõem as várias matrizes. Realizado esse trabalho, a proposta orçamentária da UFBA é enviada para inclusão na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). 2 – Quais itens compõem o orçamento da UFBA ? Três itens, ou Grupos de Natureza de Despesa (GND) como são chamados, compõem o orçamento da UFBA. São eles: (1) Pessoal e Encargos Sociais Compreende as despesas com pessoal (ativos e…

Política Social num campo de defesa e atenção dos interesses dos segmentos mais empobrecidos da sociedade e na universalização de acessos aos serviços públicos, conforme artigo 203 da Carta Magna que diz: “A assistência social será prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição à seguridade social”. Dessa forma, após cinco anos nasce um novo conceito da assistência social com aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS em 1993, a qual…

Orgânica da Assistência social (LOAS), bem como na seguridade social e objetivou, especificamente: a)identificar quais foram as ações previstas e efetivamente realizados e se estas são implementadas como direitos; b)evidenciar suas características e se estas apontam para o atendimento das necessidades básicas da população; e, c0 assinalar o número de pessoas atendidas pelos direitos assistenciais. A segunda abrange a estrutura de financiamento e gasto que se institui com o LOAS e as…

ASSISTÊNCIA SOCIAL: DA CARIDADE AO DIREITO TRAJETORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO BRASIL POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PERFIL DOS SUJEITOS SOCIAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS DA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS – SUAS Edna Lucia Veloso Silva Lopes RA 282188 Elana Veloso de Almeida RA 283847 Joaquim J. Tibério Dasilva