Mobilização
Ivanete Boschetti; Sandra Oliveira Teixeira
Introdução
No Brasil, o neoliberalismo produziu um processo de exclusão, no qual ganhou força pelas privatizações das políticas públicas. Paralelamente, ocorreu um movimento de descentralização e participação das politicas sociais, fruto dos movimentos organizados pela sociedade civil, junto com a criação de Conselhos de Gestão nos Estados e alguns municipios, com representação do Estado e da sociedade civil. Estes são os mecanismos púplicos de partilha de poder para elaboração, implementação e avaliação dos direitos sociais.
Por tanto, foi traçado como objetivo analizar se os conselhos de assistência social têm se constituído em espaço de mobilização e participação, e que estes espaços são os mesmos de embates politicos que permitemos o confronto de posições e garantem a participação da sociedade.
Durante os ultimos 10 anos de implementação da Lei Orgânica de Assistência Social, os conselhos sinalizavam a realização tímida de trabalhos de mobilização dos usuários com intenção de provocar sua maior organização institucional. Os conselhos tem sido um dos espaços de muita atividade dos assistentes sociais, seja como conselheiro representativo do governo ou do segmento do trabalhador da área, ou na composição da equipe técnica.
A análize representada no decorrer deste texto integra um projeto de pesquisa mais ampliado, solicitado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, para avaliar, divulgar e comemorar os dez anos de Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),puplicada em 1993.
A seguir serão apresentos o referencial teórico e os procedimentos metodológicos que orientaram a elaboração deste trabalho, e em seguida os resultados da pesquisa, os quais revelam o processo de criação e funcionamento dos conselhos de assistência social.
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2. Referencial Teóricos Na