Linguagem Dos Juizes Do Supremo

um contrato, estabelecer um acordo ou receber um cliente, é por meio de palavras que os fazem. Os juízes e os tribunais, decidem os casos mediante discussões. Então, todo jurista deve ser um bom gramático. A linguagem deve ser viva e dinâmica, funcional e objetiva. Quanto melhor for conhecimento das palavras e seus significados, com maior facilidade nos expressaremos. É comum aceitar que a linguagem jurídica é algo tradicional e inovador. Pois o nosso Direito foi escrito em latim,…

(Martin Niemöller) RESUMO A revisão criminal surgiu em nosso ordenamento jurídico com o decreto nº 848, de 11.10.1890 para discutir a revisão dos processos criminais findos em que houvesse sentença condenatória, com atribuição da competência do Supremo Tribunal federal. Com a constituição republicana deu a revisão criminal nível constitucional no art. 81, mantido pela Carta Magna de 1934 no art. 76. Na Carta Constitucional de 1937 o instituto não foi previsto, porém, foi consagrado…

(Martin Niemöller) RESUMO A revisão criminal surgiu em nosso ordenamento jurídico com o decreto nº 848, de 11.10.1890 para discutir a revisão dos processos criminais findos em que houvesse sentença condenatória, com atribuição da competência do Supremo Tribunal federal. Com a constituição republicana deu a revisão criminal nível constitucional no art. 81, mantido pela Carta Magna de 1934 no art. 76. Na Carta Constitucional de 1937 o instituto não foi previsto, porém, foi consagrado…

que atendiam aos seus interesses, bem como a praticidade com que os solucionavam, na linguagem viva da justiça, extraída das decisões emanadas dos tribunais colegiados; do mesmo modo, a vibrante exposição dos retóricos, calcada antes nos fatos do dia-a-dia do que em argumentação de conteúdo jurídico; exemplo singular deste espírito, que até hoje perdura na distribuição da justiça, encontra-se na designação de juízes especiais, para dirimir causas de natureza comercial, que exigiam…

comunicação escrita Objetivos: - Entender a importância da qualidade do estilo na linguagem empregada na comunicação escrita. - Identificar as formas de tratamento que devem ser empregadas na comunicação empresarial - Entender como desenvolver a comunicação empresarial com harmonia - Aprender como deve ser escrito as horas e datas Diálogo inicial Um dos segredos da escrita eficaz é empregar corretamente a linguagem na comunicação empresarial, para obter os melhores resultados…

questões vinculadas à sexualidade à luz do ordenamento jurídico vigente e não sob uma perspectiva religiosa.[...] pode-se então afirmar, numa figura de linguagem que compare Estados religiosos e Estados laicos, que em um Estado laico a Constituição é o único livro ao qual devem obediência os agentes políticos do Estado: legisladores, governantes e juízes (LOREA, 2006, p.490). Lorea defende sua tese baseando-se no conceito de cidadania sexual, que seria entendido como o direito à…

de prazer: a primeira toma-o como critério das ações humanas e a segunda considera-o como único valor supremo. Esta divisão reflete a ambiguidade do conceito de prazer, que permitiu agrupar sob a classificação geral de hedonismo várias linhas filosóficas e psicológicas claramente distintas, como a ética, o epicurismo, o cirenaísmo, o utilitarismo e a psicanálise. O significado do termo em linguagem comum, bastante diverso do original, surgiu no iluminismo e designa uma atitude de vida…

Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, elipse, pleonasmo, eufemismo, hipérbole, prosopopéia e antítese. 1.8 Semântica - Significação das palavras no contexto. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo. 1.9 Pontuação - Vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, asterisco, ponto de exclamação, ponto de interrogação, reticências, parênteses, travessão, aspas e ponto final. 1.10 Vícios de Linguagem…

ditando sua composição: Supremo Tribunal Federal e tantos juízes e tribunais federais quantos o Congresso criasse. Mas, na prática, os tribunais federais não foram criados, não obstante o funcionamento do STF como órgão de segunda instância da Justiça Federal. A Constituição de 1934 manteve a Justiça e os Tribunais Federais (ainda não criados). A Constituição de 1937 (ditadura de Vargas) extinguiu a Justiça Federal, dando fim, formalmente, a sua 1ª instância (juízes federais), transformando

Por outro lado, a técnica de uniformização de decisões judiciais revelou-se hábil a preencher os requisitos de proteção à segurança jurídica e justiça enquanto equidade. O Supremo Tribunal Federal vem afirmando sua competência de uniformizar a interpretação constitucional. A decisão contrária à interpretação dada pelo Supremo Tribunal é passível, inclusive, de ação rescisória. Neste sentido, o conhecimento da teoria do stare decisis tem sido, cada vez mais, necessário, principalmente, a…