Linguagem Da Interpretação Do Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO CARINE APARECIDA NUNES TRABALHO SOBRE O LIVRO: “O QUE É ISSO – DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?” São Leopoldo 2014 SUMÁRIO 1 objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico “Desde o início, houve um compromisso da filosofia com a verdade; a filosofia sempre procurou esse olhar que desvendasse o que as coisas são.” Pag.…

A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA A Hermenêutica è o instrumento normal dos legisladores, dos executores, dos aplicadores e dos doutrinadores do Direito. Seu valor, evidentemente, è imenso. Quanto à posição do hermeneuta, no entanto, è delicada e difícil. Por um lado, ele não se prende pela Dogmàtica, pela “mens legislatoris”, não è escravo da lei. Por isso, ao interpretar, o faz como homem do tempo em que a lei está sendo aplicada, e não como homem da época em que foi promulgada. De fato,

teoria da interpretação jurídica segundo Betti, Um dialogo com Emílio Betti 1) TIPOS DE INTERPRETAÇÃO EM BETTI A) Interpretação em função meramente recognitiva: interpretação filológica, interpretação histórica e interpretação técnica em função histórica; a interpretação tem a função de obter entendimento como fim em si mesmo. B) Interpretação reprodutiva ou representativa: tradução e interpretação em função reprodutiva (interpretação dramática e interpretação musical); a…

Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, na Universidade…

ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO PITANGA 2014 ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO Trabalho apresentado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, no 2º período de Direito, sob a orientação da professora Elzecley, pela aluna Roberta Cristina Burg Ferreira, para obtenção de nota parcial. PITANGA 2014 Introdução O Direito é uma ciência humana, a qual tem diversas correntes de pensamento, necessitando de métodos

A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO COM EMILIO BETTI MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE* Sumário: 1. Introdução; 2. Tipos de interpretação em Betti; 3. O objeto da interpretação segundo Betti: a forma representativa; 4. Meios de expressão da forma representativa; 5. A vivente espiritualidade e o pluralismo na interpretação; 6. A função normativa da interpretação; 7. A interpretação teleológica; 8. A interpretação evolutiva; 9. Principais traços da metodologia…

Estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito: DIREITO é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Fonte Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta contra a injustiça. 4. Objeto…

(Artigo publicado na Revista de Direito Social, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza, Ano II, n. 4, Fev/2010, circulação em Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Estudo Dirigido I 1. O mito das ideias claras e precisas remonta a Descartes, que falou a partir de uma mundivisão de um europeu racional seiscentista. O que é claro para um alemão não o é para um hebreu. O próprio enunciado da pergunta faz referência a “textos sem obscuridade aparente”. Ora, pressupõe-se o não-dito mesmo onde há claridade, e esquimós conseguem distinguir dezenas de tipos distintos de “brancura” linguisticamente.…

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…