Limites A Efetividade Da Execução

Conclusão; 7. Referências. 1. Introdução A Lei nº. 8.952/94 deu nova redação ao caput do art. 461 e parágrafos, transplantando seu antigo conteúdo para o parágrafo único do art. 460. Criou-se um novo instituto, o da ação de conhecimento de execução de obrigação de fazer ou não fazer, denominada tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. A fonte inspiradora do art. 461 foi o Anteprojeto de Modificação do Código de Processo Civil elaborado pela Comissão Revisora,…

forma para que ela atravesse as dificuldades e alcance os objetivos pretendidos. 03) Qual a diferença entre eficiência, eficácia e efetividade? Eficiência esta ligada diretamente ao processo, demonstrando coerência entre meios e fins; a eficácia, por sua vez implica no que se relaciona ao resultado obtido, ou seja atender as expectativas da empresa, já a efetividade se define como a validação do mercado e sociedade para com os produtos e serviços oferecidos pela organização ou…

Alunos: Washington Bueno Lima / Herberte Morais Lopes Prof.: Dr. Edival Jacinto Curso: TECNÓLOGO GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: gestão de pessoal em pequenos municípios, as possibilidades e os limites da atuação de um Prefeito Municipal 2014 São desafios constantes da gestão municipal, a estruturação e disponibilização de informações confiáveis e personalizadas para apoiar as decisões da administração publica municipal são…

viabilidade econômica, para saber se será viável atender 100 pessoas, 50 ou 20. Isso dependerá dos recursos necessários para suas ações. Procure trabalhar com um público-alvo com que você tiver certeza que poderá fazer o melhor, com qualidade e efetividade nos resultados das ações previstas. Por isso, para delimitar o público, você precisa analisar seus objetivos e avaliar os recursos. • Por que é importante eu fazer? É a justificativa (razões, motivos, importância) da intervenção…

unisãoluís educacional s.a Faculdade de ciências humanas e sociais aplicadas Curso de Direito MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto à ética moral dos partidos políticos São Luís 20112 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia,…

Estrangeira 2.2 Procedimento 2.3 Requisitos 3. Fechamento 1. A homologação de Sentença Estrangeira no estado brasileiro No mundo, jurisdição em principio se restringe, aos limites territoriais, mas para haver uma cooperação entre os estados, e tendo como consideração o princípio da cooperação internacional, recomenda-se que algumas decisões para surtirem efeitos, tenham que ser impostas em outros países.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................Erro! Marcador não definido. 1 DIREITOS E INTERESSES METAINDIVIDUAIS .............Erro! Marcador não definido. 1.1 O interesse social da tutela coletiva e a efetividade do direitoErro! Marcador não definido. 1.2 Os princípios do processo coletivo......................................Erro! Marcador não definido. 2 INTERESSES COLETIVOS LATO SENSU − CONCEITO E DISTINÇÕESErro! Marcador não defin 2.1…

exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais existentes no local de trabalho. ■Controlar os riscos ambientais presentes nos postos de trabalho com adoção de medidas de controle, desta forma, eliminando ou minimizando, a níveis compatíveis com os limítes de tolernâcia determinados pela NR15, ou na ACHIH na ausência destes. ■Reduzir custos e perdas de produção ■Preservar o meio ambiente Etapas: Antecipação: Análise das instalações e dos métodos e processos de trabalho já…

.......................................................... 57 9 3 APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL.................................................................................................... 61 3.1 EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIANTE DA LEI 9.009/95....................................................................................................................... 61 3.2 USO SUBSIDIÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL PERANTE A…

situações estão em condições de controle ou se for o caso, intervir no processo minimizando os impactos do projeto. Os Planos de Monitoramento elaborados para o empreendimento objeto deste estudo – mineração em encosta – para o acompanhamento da execução de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, são elaborados de forma a acompanhar a implementação dos trabalhos considerando os seguintes aspectos: Monitoramento dos solos; Monitoramento das águas superficiais;…