Liberdade No Brasil

suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade tal situação já se mantinha não só devido ao militarismo em si, mas desde as restrições impostas pela…

(S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ADV.(A/S): IRAN AMARAL EMBDO. (A/S): EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ADV.(A/S): PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO – CONSELHO PROFISSIONAL - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA EFEITO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA - INCOMPATIBILIDADE COM O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DE EXPRESSÃO…

DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”. André Luis Silvério Jacob1 RESUMO: O trabalho tem como objetivo mostrar o ponto negativo e positivo dos Direitos Humanos nos plano interno e externo e sua história. Nos primeiros tempos históricos a figura dos Direitos Humanos não tinha vez, quem tinha poder era o absolutismo, a monarquia era divida em rei clero e povo. Quem sustentava a corte era o povo, estes tinham por obrigação pagar seus impostos conforme o rei…

silva_beatriz14@hotmail.com Orientadora: Profª. Msc. Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes Resumo: O século XIX é cercado por mudanças e surpresas, dentre elas a fortificação dos abolicionistas, e as lutas pela liberdade, no entanto o que se discute aqui não é apenas a liberdade, mas o papel do negro enquanto escravo pra que isso ocorresse. Trabalhadores escravos e libertos eram a “chave e o cadeado” da economia brasileira na época, e a partir do momento em que estes trabalhadores…

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA BLADIMIR ALDANA VICENTE SILVA ADEMIR DA CRUZ CULTURA E PODER: MIDIAS MONOPOLIO E DEMOCRACIA FOZ DO IGUAÇU 2014 A constituição de 1988 abre com a declaração no qual a República Federativa do Brasil é um Estado de Direito. Mas pode ser considerado como uma afirmativa falsa, pois o que prevalece é o interesse particulares de ricos e poderosos os que levam a acreditar que não somos uma democracia, porque o poder soberano não…

SDASDSADSADSAO livro "O SOL DA LIBERDADE", relata a história de uma família de negros que foram obrigados a trabalhar no período de escravidão aqui no Brasil. O livros quis falar muito da história do preconceito contra negros no nosso país, talvez, isso tenha deixado o livro tão entediante. Não quero aqui está desmerecendo o belíssimo trabalho da autora. Mas uma coisa é clara, o livro tem apenas alguns momentos bons, como por exemplo a parte que conta a história de jeah e mariana. o livro em

presos no Brasil Aluno: Matheus Henrique de Araujo Lino Há aproximadamente 500.000 detentos agrupados em cerca 1.000 estabelecimentos penais , milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento - isto é, a razão preso/população - é relativamente moderada. Com uma taxa aproximada de 108 presos por 100.000…

História do Direito no Brasil Torna-se importante a reflexão sobre a historicidade da formação da cultura jurídica nacional, a qual se impôs a partir de 1822 com a Proclamação da Independência. O liberalismo constitui uma proposta doutrinária de grande relevância no contexto econômico e político. Suas contribuições se expandem até a fundação das primeiras escolas de Direito, na criação de uma elite jurídica própria e na construção de um complexo legal positivo. O…

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão Ana Paula Bourscheid Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Um tema muito polêmico e que gera grandes discussões na comunicação. O objetivo deste artigo é conceituar o que é a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, e a partir disso, desenvolver uma diferenciação entre as duas questões e exemplificar situações. A liberdade de imprensa seu conceito e atuação A…

NEGROS ESCRAVOS, LIBERTOS E LIVRES Uma história do negro no Brasil 143 historia.pmd 143 11/5/2006, 10:09 144 Uma história do negro no Brasil historia.pmd 144 11/5/2006, 10:09 De escravo a liberto Vimos no capítulo anterior que para os escravos a luta pela liberdade assumiu formas diversas, que incluíam fugas, quilombos e revoltas. Mas, no Brasil escravocrata, havia também como se conseguir a liberdade por vias legais. Neste caso, a forma mais comum era…