Liberdade No Brasil

O Brasil se tornou Estado Laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Estado laico, por sua vez, “é o que estabelece a mais completa separação entre a Igreja e o Estado, vedando qualquer tipo de aliança entre ambos”. A vigente Constituição Federal do Brasil, em seu art5º Inciso VI, garante a todos liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas…

(inclusive no espaço aéreo, espaço marítimo, navios e aeronaves militares, etc) do Estado. É adotado por países novos, como o Brasil, os EUA, a Argentina. b) Critério de Consanguinidade: Determina-se a nacionalidade de uma pessoa pela origem de seus ascendentes. É adotado por países tradicionais, como o Japão, Itália, França. São brasileiros natos: a) Os nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiro, desde que não esteja em missão por aquele país; b) Existe uma única exceção,…

RAFAEL ALVES BATISTA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: LIBERDADE SINDICAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à prova AV1 na disciplina Direito do Trabalho II, sob orientação da docente Cristianne Moreira Martins. Taguatinga, DF 2014 INTRODUÇÃO A liberdade sindical, decorrente de toda uma dialética histórica do Direito Coletivo do Trabalho, representa, de certa forma

ênfase que dão à liberdade e à negação de qualquer autoridade, são também conhecidos como libertários. Para o anarquismmo, a solidariedade entre os indivíduos eliminará o poder Capa do Almanaque da Revolução-França-1903 Alegoria que simboliza a autolibertação REBELIÃO RADICAL O anarquismo é a revolta radical contra a sociedade autoritária que está aí, com seus preceitos, preconceitos e negação da liberdade individual. Para o anarquismo, o único limite à liberdade de…

1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho nós vamos abordar sobre a música “Brasil” do cantor e compositor Cazuza. Essa canção apresenta várias marcas de uma determinada época e também temas, sociológicos e filosóficos. Assim, iremos mostrar alguns desses temas e falar sobre eles, apresentando os filósofos e sociólogos que abordam esses assuntos. Os principais objetivos desse trabalho são reconhecer que tanto a Sociologia quanto a Filosofia também estão inseridos em situações passadas, e que, com…

Direitos humanos no Brasil A chegada dos direitos humanos aqui no Brasil é uma chegada tardia, na medida em que a sociedade latino-americana, não era feito para ela mesma, e sim feita para seus colonizadores, estava sendo constituída uma aristocracia que não tinha direitos, mas sim privilégios, e como tinha privilégios aqueles que não eram aristocratas era tratado de forma desumana podem ser tidos como exemplo os escravos que eram tratados como instrumentos, um ser absolutamente sem direito. No

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------3 2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO -----------------------------------------------------------4 3. LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO-------------------------------------------------------6 4. LIMITES DA LIBERDADE DE…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida

tem origem grega, significando neutro, portanto, Estado imparcial, sem religião oficial [01]. A laicidade de um Estado não se restringe apenas a separação do Estado da Igreja, pois existem outros aspectos, como a possibilidade de se permitir a liberdade de culto e de crença, o respeito aos que em nada crêem, dentre outras características, ou seja, a neutralidade. Para Silva (1997, p. 45, apud QUEIROZ, 2006, grifo do autor): "LAICO. Do latim laicus, é o mesmo que leigo, equivalendo ao sentido

Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 1 8/8/2011, 20:13 1 2 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 2 8/8/2011, 20:13 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 3 8/8/2011, 20:13 3 Governador Jaques Wagner Design Gráfico Nelson Araújo Secretário de Cultura Antonio Albino Canelas Rubim