Liberdade No Brasil

Brasil Uma Década de Crescimento com Diminuição das Desigualdades Autor: João Carlos Mendonça Didier Silva Peixe 1 Endereço eletrônico: joaocarlospeixe@yahoo.com.br Instituição de Ensino: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Área Temática: O Serviço Social e o Desenvolvimento RESUMO: O artigo analisará a atual situação da sociedade brasileira, trazendo os últimos dados do IDH / Brasil. O Desenvolvimento será abordado teoricamente neste trabalho em um espectro não…

UniEVANGÉLICA CURSO DE DIREITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO ACADÊMICO: Elias Pereira da Silva 3º. PERIODO TURMA A ANÁPOLIS /GO, ABRIL DE 2014. LIBERDADE DE EXPRESSÃO 1. CONCEITO E GARANTIAS NORMATIVAS Liberdade de expressão é o direito de todo cidadão de manifestar o seu pensamento, sua opinião, atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicações sem censura. A liberdade de expressão…

DIREITO DE PERSONALIDADE . VOLUME . 1 Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa…

Slides Thais Um breve histórico do direito da criança e do adolescente no Brasil: No Brasil, a primeira codificação veio trazida pelos portugueses, as Ordenações Filipinas, baseadas no Código Napoleônico. Estas vigeram no país até o Código Penal de 1830. No início do século XIX a responsabilidade penal se iniciava aos sete anos, e até os dezessete anos os menores só não poderiam ser sentenciados a pena de morte e a maioridade penal plena iniciava-se aos 20 anos. Com o Código Penal de…

1 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG 2011 2 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de…

refletirem sobre os rumos do Brasil no contexto da América Latina e do mundo em desenvolvimento. Entre suas produções pode-se destacar o documentário “Preto no Branco” que destaca o nascimento e crescimento paulatino da imprensa no Brasil. "O início do jornalismo em português com liberdade de expressão eficaz foi fundado por Hipólito da Costa". Essa afirmação inicia o documentário trazendo a gama principal do assunto a ser tratado. O primeiro jornalista brasileiro não nasceu no Brasil,…

DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE CRENÇA: BREVE ANÁLISE DO VOCÁBULO “TEMPLO” INTRODUÇÃO O desafio inicial da presente pesquisa e fundamentar e apresentar contornos para uma possível solução de dificuldades que emergem a partir da liberdade de credo e seus diversos caminhos. É cediço que todo Estado necessita de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades diretas, logo, o Estado soberano detém o poder de fiscalizar e cobrar tributos. O Brasil é um país…

seguidores não indígenas que adotaram a religião como estilo de vida e forma de doutrina espiritualista tendo como base sacramental o uso da Ayahuasca. Pretendo fazer um paralelo de posicionamentos a partir de quando o Brasil se tornou um estado laico proporcionando para todos a liberdade de poder expressar sua fé dentro do que cada um acreditasse ser uma religião, ou seja, o estado antigamente simplesmente determinava como todos tinham que expressar sua fé publicamente, mas a partir do…

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até pouco antes do final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pela exploração da mão de obra de negros trazidos da África e transformados em escravos no Brasil pelos europeus colonizadores do país. Muitos indígenas também foram vítimas desse processo. A escravidão indígena…

Nome: Giovana Amaro Pereira n° 13 Sala: 2° D FALTA DE LIBERDADE Salman Rushdie critica falta de liberdade de expressão na Índia © 2012 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 24 Jan, 2012, 20:41 O escritor Salman Rushdie acusou hoje o governo indiano de sacrificar a liberdade de expressão no país ao impedir a sua participação num festival literário, por pressão dos islamitas e eleitoralismo. Numa entrevista