Liberdade Liberdade

domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem a presença de V.Sª, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com fundamento no Art. 5º, LXVI da CF/88 e Art. 310 c/c 350, ambos do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA (COM OU SEM FIANÇA) o que se faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS O Requerente, jovem, primário e de bons antecedentes (doc.anexo), com residência fixa (doc.anexo),…

Liberdade de Trabalho Princípio da liberdade do trabalho é um princípio Constitucional geral, válido para a plenitude do ordenamento e, por isso, influi no setor dos fenômenos jurídico-tributários. Está previsto em várias passagens da Constituição Federal de 1988. Na Constituição Federal Título II, capitulo I, Art 5° no inciso XIII; encontramos relatos sobre a “liberdade de trabalho”. “Art. 5º XIII: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as…

Moral e Liberdade A Consciência de si mesmo ou autoconsciência dá ao ser humano a capacidade de julgar ações e de escolher, dentre as circunstâncias possíveis seu próprio caminho na vida. A esta característica peculiar que o ser humano tem de julgar suas próprias ações, decidindo se elas são boas ou más, damos o nome de Consciência Moral. Já a possibilidade que o homem tem de escolher seu caminho na vida e construir sua própria história dá o nome de Liberdade. Lógico que a Liberdade…

que recebe intimações e notificações na rua Castelo branco, bairro, cidade, CEP ( ), procuração que pretende juntar em momento posterior, em virtude da urgência da medida, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamentos no art. 5°, LXVI da CF/88 e Art. 310 c/c 350, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I- DOS FATOS O paciente encontra-se preso desde o dia 22/02/2012

Poder-se-ia dizer que, entre os direitos e as liberdades fundamentais radicados na dignidade da pessoa, a liberdade religiosa goza de um estatuto especial. Quando se reconhece a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana é respeitada na sua raiz e reforça-se a índole e as instituições dos povos. Pelo contrário, quando a liberdade religiosa é negada, quando se tenta impedir de professar a própria religião ou a própria fé e de viver de acordo com elas, ofende-se a dignidade humana…

Liberdade em Sartre Nome:Letícia Magiolo Mattozo Nº21 Série: 3ºA Sartre defende que o homem é livre e responsável por tudo que está à sua volta. Somos inteiramente responsáveis por nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Em Sartre, temos a ideia de liberdade como uma pena, por assim dizer. "O homem está condenado a ser livre". Se, como Nietzsche afirmava, já não havia a existência de um deus que pudesse justificar os acontecimentos, a ideia de

Conceito de liberdade Liberdade é o talento que cada pessoa tem de decidir, de agir e de ter consciência dos seus atos seguindo a sua própria vontade, é não estar preso a nenhum tipo de dogmas. No entanto, o conceito de ser livre é algo que se encontra condicionado. Por exemplo, se perguntarmos a um adolescente o que é ser livre, ele afirmará que é algo como “poder fazer o que quer, como quer” tornando-se dono de si próprio. Enquanto que, aos olhos de alguém com mais idade liberdade é…

entregando-lhes as notas de culpa. A cópia do auto de prisão em flagrante foi remetida ao juiz da 4º vara Criminal da capital. Antônio reside na capital é primário e trabalhador. Na qualidade de advogado de defesa de Antônio elabore a peça cabível. (Liberdade provisória com fiança art. 310 e 323 do CPP e art.30, inc. LXV). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE GOIAS. …

subscrevem, com escritório sito na onde recebem intimações, com fulcro no arts. 310, I e III, do Código de Processo Penal, bem como, art. 5º, LXV e LXVI da Constituição Federal, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE ILEGAL C.C. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõe: DOS FATOS A indiciada foi presa em flagrante delito, em 07/08/2014, por suposta prática do crime de furto qualificado tentado, previsto no…

VIDA E LIBERDADE: OS DOIS MAIORES VALORES DO HOMEM ESTÃO SENDO PROTEGIDOS? A declaração dos direitos humanos e o ilustre artigo 5º da Constituição Federal proclamam o direito à vida e à liberdade como os dois maiores valores que o homem possui. Mas será que a proteção desses valores está realmente sendo efetivada como verdadeiramente devia? É preceito basilar do ordenamento jurídico a proteção de elementos fundamentais para a subsistência da sociedade tais como; a vida e a liberdade,…