Liberdade Em Contexto Privado

complementares, ambientalizando, categorizando e exemplificando formas de se pensar e organizar esses termos, também usando de contextos históricos para que seja possível relacionar a utilização de cada um. Na primeira linha de raciocínio, ambientalizam a estrutura do serviço de comunicação abordando problemas enfrentados para o esclarecimentos dos conceitos, como o papel do Estado nesse contexto - podendo ser o de proprietário, promotor ou regulador -, do mercado e também das…

Pastor Respostas às perguntas dos temas 1-8 – TGD Privado – Profa. Ana Frazão Tema 1 - A Teoria Geral do Direito Privado no Século XIX: antecedentes históricos e principais características 1) A dicotomia entre o direito público e o direito privado já existe desde o direito romano. Quais são os critérios para tal distinção? O direito público é o campo em que o interesse público, ou seja, o interesse de todos, tem supremacia. Por outro lado, no direito privado há um foco no cidadão e nos…

revoluções francesa e industrial, por exemplo, inspiradas pelo racionalismo iluminista foram base para a filosofia jusracionalista, que teve seu ápice no século XIX, adotando um caráter liberal, individualista e voluntarista dos direitos subjetivos. Nesse contexto, portanto, se inicia a efetivação, pelo menos formal, da “autonomia da vontade”, primeira nomeação dada ao que hoje conhecemos como autonomia privada. Esse modelo jurídico liberal garantiu à “autonomia da vontade” destaque no…

Paraná – O Público e o Privado no município de Cascavel, onde se pretende estudar a questão do ensino superior privado no Brasil e as diferenças estruturais que o mesmo apresenta em relação ao ensino público, analisando o contexto da Região Oeste do Paraná, particularmente do Município de Cascavel. Esta tarefa nos remete à década de 90, época de recrudescimento da discrepância que se apresenta. Apesar deste período se destacar por promover o maior crescimento do ensino privado da…

de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca do Estado Democrático de Direito e o contexto dos direitos fundamentais. Sumario 1 INTRODUÇÃO

metade de sua vida, muito pelo fato de sempre ter sido engajado em assuntos de cunho político. Defendeu o liberalismo e a monarquia parlamentarista, muito provável, devido à sua origem burguesa. O seu engajamento na vida pública se deu ao seu contexto histórico, onde a intensa luta e a ascensão burguesa foram expoentes. Uma marca de seu pensamento foi a preocupação com o que possibilitaria e no que constituiria a produção de conhecimento, ou seja, o estudo do entendimento do ser humano.

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Rubia Carla Goedert * Rosalice Fidalgo Pinheiro ** SUMÁRIO: Introdução; 2. A Constitucionalização do Direito Civil; 2.1 A Fronteira entre o Público e o Privado; 3. Os Direitos Fundamentais; 4. A Publicização do Direito Privado e os Direitos Fundamentais; 5. O Contrato e a Oponibilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 6 Considerações Finais; Referências. RESUMO: A pretensão…

1 O PÚBLICO E O PRIVADO NA VISÃO DE BOBBIO É importante assinalar, de ínicio, a necessidade de se buscar alguns parâmetros para, diante o caso concreto, reconhecer a exisência de uma dicotomia. De acordo com Norberto Bobbio, uma dicotomia pode ser identificada quando determinado universo puder ser dividido em duas esferas, as quais sejam reciprocamente exclusivas, de forma que um ente não pode ser compreendido ao mesmo tempo em ambas e, além disso, haja uma divisão total das esferas. …

filosofo iluminista precursor do romantismo do sec. XIX. Rousseau testemunhou o período do movimento iluminista vivido em toda Europa, que deu início a ruptura com regime autoritário do passado e abriu caminhos para a Revolução Burguesa. E é neste contexto histórico que Rousseau em Contrato social expõe suas ideias. No ano de 1762, Rousseau começou a ser perseguido, pois suas obras foram consideradas afronta aos costumes morais e religiosos. Refugiou-se para Neuchatel, na suíça.…

de se observar. Nisto, emerge a figura do desempregado crônico. As principais características da modernidade líquida, segundo Z. Bauman (são desapego, provisoriedade e acelerado processo da individualização; tempo de liberdade, ao mesmo tempo, de insegurança. Tal contexto pode ser definido pela palavra alemã Unsicherheit que significa: falta de segurança, de certeza e de garantia. "Modernidade líquida" é conceito desenvolvido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman e, para fins…