Liberdade E O Carecimento

desenvolvimento de temas de sua filosofia social depreendem-se concepções significativas acerca das funções que o direito assumiria em decorrência do contrato social. As principais conclusões giravam em torno da garantia dos direitos naturais de liberdade, vida e propriedade. Por outro lado, antecipando a pesquisa empírica em Sociologia, Montesquieu é tido por fundador da Sociologia do Direito. De fato, em sua estratégia de aplicar o princípio da causalidade física à sociedade, o…

comunidade na qual vivem". Concluindo, afirmam que "essa revolução que se está operando nos países da vida ocidental - como resposta, até certo ponto surpreendente e admirável, às exigências de conciliar a eficiência insubstituível da macro-empresa com a liberdade de iniciativa e a distribuição da riqueza - não foi feita, nem poderá sê-lo, sem a compreensão e a efetiva colaboração dos empresários - que a lideraram - das instituições comerciais, que a secundaram, dos investidores que a…

âmbito da Unesco.8 Essa última declaração internacional, em particular, tem o mérito de positivar, em seu artigo 4º, a já intuitiva conexão entre a liberdade cultural e a dignidade humana: A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a…

implicou profundas transformações culturais, pois foi indispensável que as pessoas fossem ressocializadas como consumidoras, pondo-se fim a produção domestica e estimulando-se crescentemente a dependência ao mercado para satisfação das necessidades e carecimentos humanos. O lançamento de novas mercadorias requeria que se desestimulassem a iniciativa de autoconfiança dos indivíduos em seus próprios recursos e capacidade. O mundo das mercadorias é, então, apresentado como um mundo sedutor,…

direitos dos homens constituem em uma classe variável, como a história dos últimos séculos demonstrou suficientemente. O elenco dos direitos dos homens se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos carecimentos e dos interesses , das classes no poder, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das transformações técnicas, etc.". Desta feita, aquilo que foi considerado um direito absoluto em dado momento, pode ser considerado…

“industrias nascentes” podem-se acomodar aos lucros fáceis, devido à ausencia de concorrencia estrangeira, e não procederem às adaptações necessárias. Livre-Cambismo ou comércio livre Entende-se pela politica de comércio entre países que defende a liberdade de trocas. - Teoria das vantagens absolutas – cada país deveria especializar-se, produzindo os bens para os quais fosse mais dotado - Teoria das vantagens relativas – Pode haver países que não tenham vocação especifica…

(Barroco, 2001, p. 29). O trabalho, como observamos, é a possibilidade histórico-social do ser natural humano, pois ele suscita as relações sociais em que se efetivam, mediante a criação no intercâmbio com a natureza, respostas para os múltiplos carecimentos humanos em face das condições objetivas do meio natural. Nessa perspectiva, a História é captada tendo em vista: (...) o desenvolvimento do processo real da produção, partindo logo da produção material da vida imediata, e na…

concreto. 4. A discricionariedade administrativa é um dever posto ao administrador para que, na multiplicidade das situações fáticas, seja encontrada, dentre as diversas soluções possíveis, a que melhor atenda à finalidade legal. 5. O grau de liberdade inicialmente conferido em abstrato pela norma pode afunilar-se diante do caso concreto, ou até mesmo desaparecer, de modo que o ato administrativo, que inicialmente demandaria um juízo discricionário, pode se reverter em ato cuja atuação…

fusão, o grupo corre o risco de dissolver-se, voltando a serialidade, é um juramento feito por cada um, na intensão de evitar a dispersão do grupo. O juramento é o poder de cada um sobre todos e de todos sobre cada um. Ele garante contra a própria liberdade, o nascimento do indivíduo comum. Neste processo, ás vezes corre o risco de linchamento aos possíveis traidores pelo grupo juramentado. Esse linchamento mantém a “fraternidade terror”. Esse juramento fundamenta a instituição, mas não…

terapêuticas repressoras e desumanas, está sendo modificada com a humanização da assistência e a gradativa desativação dos manicômios. Este processo possibilitou a ampliação da qualidade dos tratamentos, proporcionada por uma atenção efetiva, em regime de liberdade e convivência social através dos CAPS, hospitais-dia, centros de convivência, entre outros. Apesar desse importante avanço, não podemos deixar de registrar o quanto resta por fazer, muitas conquistas ainda se fazem…