Liberdade Direito

A Constituição diz que "todos são iguais (...), garantindo-se (...) a inviolabilidade do direito (...) à liberdade..." (art. 5º, caput). Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira lícita, de acordo com princípios éticos e legais cristalizados dentro da sociedade. O direito à liberdade é citado nas mais diversas formas, sempre considerando o indivíduo como parte de um grupo, no qual influi e do qual recebe…

JUSTIÇA EM IMMANUEL KANT Mariana E. A. Pinheiro Graduando em Direito UEDI, 2º período F RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar a teoria de justiça segundo a concepção de Immanuel Kant, assim como sua adequação ao significado de liberdade na tradição de liberdade do liberalismo. PALAVRAS CHAVE: justiça, Immanuel Kant, liberdade, liberalismo. 1- INTRODUÇÃO No…

Liberdade * A Filosofia da Liberdade Em filosofia, o conceito de liberdade indica um estado de autonomia de espírito humano, intelectual e físico, que dificulta a submissão do sujeito. Segundo o filósofo Descartes (1596-1650), torna-se necessário conhecer e compreender as alternativas ao alcance da nossa escolha para experimentar maior liberdade. O ser Humano é nada antes de ser qualquer coisa e é absolutamente livre para transformar-se, definir-se e engajar-se. Mas Descartes,…

Leonardo Silva Do nascimento Liberdade de Imprensa Projeto de pesquisa apresentado ao Professor Nilton Azambuja de Loreto, como parte parcial referente ao 1° bimestre. São Sebastião SP 2013 Unibr São Sebastião São Sebastião SP 2013 Sumario 1Introdução ..........................................................................

Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof. Dr. Antonio Baptista Martins DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE LIBERDADE E IGUALDADE JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ DA SILVA THÁRIK UCHÔA LUZ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOIÂNIA 2011 JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ DA SILVA THÁRIK UCHÔA LUZ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS …

Garantias Constitucionais à Liberdade de Comunicação Introdução No âmbito da unidade curricular Direito da Comunicação foi proposta a elaboração de um trabalho escrito com a temática “Garantias constitucionais à liberdade de comunicação.” Sendo proveniente de uma geração nascida após 2 de Abril de 1976, data onde a Assembleia Constituinte aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa, o conhecimento de um período onde a liberdade de comunicação era inexistente,…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social, pp. 541-553 Recensão Jónatas Eduardo Mendes Machado, jurista e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é, na Europa, uma das mais importantes figuras em matéria de liberdades, particularmente a religiosa, não fosse ele criacionista. Em 1993, obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com a tese Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva:

QUAL LIBERDADE RELIGIOSA É BOA PARA OS NEGÓCIOS? “A liberdade religiosa, aliada às demais liberdades públicas e fundamentada na autonomia da consciência individual, contribui indubitavelmente para a pacificação da sociedade. Isso é bom para a nação. No ambiente corporativo também pode gerar bem-estar. A liberdade religiosa pode, portanto, fazer uma nação grande e livre; e uma empresa mais humanizada e lucrativa.” studos recentemente divulgados pelo Presidente da Religious Freedom &…

DIREITOS DO HOMEM E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO HOMEM A PARTIR DO SÉCULO XVIII Resenha-resumo de parte da obra “Os Direitos do Homem e o Neoliberalismo” apresentada no curso de graduação em Direito objetivando a complementação da segunda avaliação no componente curricular Direito Constitucional. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio

ÉTICA E POLÍTICA LIBERDADE Desde Aristóteles e até hoje, são admitidos dois conceitos sobre a Liberdade: Um positivo como faculdade individual de autodeterminação que o Estado deve proteger e garantir, por exemplo: a liberdade de reunião, de associação e exercício das prerrogativas civis. Outro negativo, como a ausência de impedimentos externos ou de limitações oriundas do poder público, quando depende da abstenção ou da não intervenção do Estado, como na liberdade de pensamento,…