Liberdade De Expressão Sarmento

da França.2 A Constituição trata-se de um documento via de regra escrito,3 mas que, diferentemente de outras Leis ordinárias, sua existência é muito mais singular e simbólica4 máxime porque é seu cerne, o Constitucionalismo, que é a verdadeira expressão do significado constitucional. O constitucionalismo, em relação à Constituição, se trata do substrato que a preenche, um substrato que é variável e histórico5 e que demanda aceitação e vinculação espontânea dos que sob a Constituição…

ação penal pública (art.129, I). Tal opção afigurou-se não só sábia mas sobretudo prudente, na medida em que confere exclusividade de atuação ao “Parquet” em relação à matéria intimamente ligada a direitos fundamentais, em especial ao direito de liberdade, evitando que mais de uma instituição possa promover um processo judicial de cunho penal público. Portanto, afora essa hipótese, todas as outras atividades realizadas pelo Ministério Público não constituem, a princípio e por si só,…

CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. BRASÍLIA Novembro 2012 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como requisito à graduação. BRASÍLIA Novembro

vinham entrando em declínio, tendo em vista que houve o aumento da criminalidade e que as “punições” realizadas pelo sistema criminal não mais estavam produzindo o resultado desejado para a sociedade, em especial no que tange as penas restritivas de liberdade. Chegou-se à conclusão que a sanção carcerária não mais estava surtindo o efeito esperado e desejado pela sociedade. O índice de criminalidade tem apresentado um crescente aumento no Brasil e no mundo, o que preocupa cada vez mais…

2 TREIINAMENTO EM COMUNICAÇÃO 18 2.2.3 ASSERTIVIDADE ENTRE CASAIS 19 3 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 RESUMO O relacionamento amoroso vem se modificando com o passar do tempo, adquirindo uma forma mais liberal de expressão de desejos e opiniões. Porém, essas expressões executadas de forma não assertiva, ocasiona em desentendimentos e crises, resultando em conseqüências desagradáveis, como sentimentos de raiva e culpa entre ambos, tornando recíprocas as…

RESUMO O presente estudo está relacionado à lei, diferencia do vinculado porque ele tem liberdade para atuar de acordo com um juízo de conveniência e oportunidade, de tal forma que, havendo duas alternativas o administrador pode optar qual delas, no seu entendimento, preserve melhor o interesse público. A ampla defesa envolve a discricionariedade é diferente de arbitrariedade: discricionariedade é a liberdade para atuar, para agir dentro dos limites da lei e arbitrariedade é a…

e prerrogativas e também deverão atuar de forma prospectiva e engajada a efetivar o referido direito. Nesse diapasão, Defensoria Pública enquanto “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado [...]” tem a incumbência “como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial [...]” e isso também inclui a promoção e efetivação do direito à…

ou samba listadas pela etnomusicóloga Oneyda Alvarenga [2], com exceção da tirana e da cachucha, de origem européia, todas elas trazem, no nome e na coreografia, evidências de origem banta, apresentando muitas afinidades com a massemba ou rebita, expressão coreográfica muito apreciada nas regiões angolanas de Luanda, Malanje e Benguela, e que teve seu esplendor no século XIX. No Rio de Janeiro, a modalidade mais tradicional do samba é o partido-alto, um samba cantado em forma de desafio…

����������������������������������� infância contemporânea. Essa doutrina vem por mudar a concepção da infância de modo a considerar os indivíduos que estão nessa fase como sujeitos de direito, e detentores de direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, e também de direitos sociais, como o direito à saúde, à educação, à cultura, à convivência familiar e comunitária, entre outros. Relacionado a algumas mudanças ligadas a condição de sujeitos de…

que a maioria dos indivíduos enfrenta na sociedade de consumidores. Para Bauman, sobre determinada ótica, a passagem da sociedade de produtores para a sociedade de consumidores é vista como uma passagem do mundo das restrições para o mundo da liberdade e da individualidade. Outra visão apresentada por Bauman, sobre essa mesma transição, é a de que a passagem de uma sociedade para outra se deu através da aquisição da vida pelo mercado de bens de consumo. Entre as maneiras como o…