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DOI: 10.5212/Lumiar.v.3.i2.0001

A CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA NO BRASIL
CONTEMPORÂNEO
CONCEPTIONS OF CHILDHOOD THROUGHOUT HISTORY IN BRAZIL
Elisa Stroberg Schultz1
Solange de Moraes Barros2

Resumo: Este trabalho procura traçar uma trajetória da concepção de infância construída paralelamente à evolução da legislação brasileira da área, chegando a uma aproximação para o que se entende por infância nos dias de hoje. Quanto ao procedimento metodológico, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, para estabelecer as bases teóricas do trabalho e que fundamentaram o processo de análise feito. Procuramos observar e descrever como a concepção de infância que temos hoje foi construída ao longo do tempo, qual a sua tendência e o seu entendimento, no sentido de refletir sobre a sua caracterização da realidade de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com base na doutrina da proteção integral e na solidariedade da família, da sociedade e do Estado no sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente conforme atualmente assegura o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palavras-chave: Concepção de infância. Evolução legislativa. Estatuto da Criança e do
Adolescente

Abstract: This article demonstrates the development of the conception of childhood along the evolution of Brazilian legislation aiming to show the current understanding of childhood. The research methodology included a bibliographical research to establish the theoretical support for the data analysis. The study aimed at observing and describing how the current conception of childhood developed over time, what the current trend is and its understanding in order to reflect about how it characterizes children’s and adolescents´ reality as subjects that have rights based on a doctrine of integral protection and solidarity from the family, from society and the State in a system of children’s and adolescents´ guarantee of rights as assured by the current Child and
Adolescent Statute.