Liberdade De Expressão Comercial

sociedades mais primitivas, os contratos assumem um caráter menos aparente com relação a operacionalidade das relações comerciais, enquanto na sociedade mais avançada, com o predomínio do processo capitalista, os contratos servem para dar vazão a produção em massa, tornando-se um instrumento jurídico par segurança das relações comerciais, surgindo assim a ideologia da liberdade de contratar. CONCEPÇÕES DE CONTEÚDO DE CONTRATO São duas as concepções de contrato: Concepção Subjetiva que…

29/11/12 A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do repr… Artigos Banco de Questões Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Seu login » Cadastre-se grátis* Senha ••••• » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by SÃO MAIS DE 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS Artigos Segunda, 19 de…

instituição sagrada dada por Deus está a cada dia se deteriorando nesta pós-modernidade do subjetivismo e egocentrismo. A liberdade é uma das marcas desta nova modernidade. Não uma liberdade daquela advinda da Reforma Protestante de Martinho Lutero do século XVI, que se pautava na liberdade de consciência, liberdade de exame das escrituras, liberdade de expressão. A liberdade atual é uma verdadeira libertinagem, como bem diz Zygmunt3: “esses padrões, códigos e regras a que podíamos nos…

sociedades mais primitivas, os contratos assumem um caráter menos aparente com relação a operacionalidade das relações comerciais, enquanto na sociedade mais avançada, com o predomínio do processo capitalista, os contratos servem para dar vazão a produção em massa, tornando-se um instrumento jurídico par segurança das relações comerciais, surgindo assim a ideologia da liberdade de contratar. CONCEPÇÕES DE CONTEÚDO DE CONTRATO São duas as concepções de contrato: Concepção Subjetiva…

“Cartas Filosóficas”, na qual manifesta sua admiração pelas instituições liberais inglesas e pela liberdade que gozavam seus cidadãos, enquanto a França padecia sob as trevas de tradições feudais e superstições religiosas, onde não havia espaço para a liberdade de pensamento. Voltaire foi autor de dezenas obras e a maior característica do seu pensamento foi na ampla defesa pela liberdade de expressão e de pensamento, princípios que nortearam suas obras. Em 1742 viajou para a cidade de…

e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA. O Código Civil Brasileiro criado…

executivos que compartilham desta filosofia, privilegiando a diversidade e o pluralismo, relacionando-se de maneira democrática com os diversos públicos, adotando o consumo responsável, respeitando as diferenças, cultivando a liberdade de expressão e a lisura nas relações comerciais. Ainda que se possa, filosófica, doutrinaria e ideologicamente, conceber conceitos distintos para a ética social, há algo que não se pode ser contrariado jamais: a ética social é um atributo indispensável…

presente artigo busca primariamente apresentar alguns apontamentos críticos que evidenciam problemas no uso indevido da imagem de terceiros, principalmente pela exposição da mídia. Esta produção científica analisa os princípios constitucionais da liberdade de informação e do direito a imagem, quando o limite daquela garantia é transposto de forma a atingir a vida privada do cidadão, no seu direito à imagem, pois existe a impressão que os abusos da imprensa, os ditos “linchamentos da…

salário mínimo vigente no país, além disso, a lei exige que a expressão “EIRELLI” seja incluída no final do nome empresarial, a fim de identificar de forma clara o tipo societário que a empresa se enquadra. A pessoa titular que constituir empresa individual de responsabilidade limitada poderá figurar somente em uma única empresa desta modalidade. Para abertura, registro e legalização da empresa EIRELLI, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades…

Revolução Burguesa = Nasce de uma situação limite, em que burgueses se uniram contra o chamado Antigo Regime (Absolutismo + Mercantilismo). Ao mesmo tempo em que se constituem por ideias de liberdade, igualdade e fraternidade, exigindo a construção de um governo voltado para os interesses públicos, as revoluções burguesas se caracterizam por trazerem o progresso, à medida que universalizam os ideais de uma sociedade urbano-industrial, garantindo os interesses privados; Os mais famosos casos