Liberdade De Expressão Comercial

São Paulo, 18/03/2012 Evolução da Filosofia A expressão “milagre grego” foi empregada para retratar de uma grande mudança na forma de compreender o mundo, tentando explicar seus fundamentos sem a intervenção de deuses, usando assim a racionalidade. Mas, há controversas sobre essa expressão, pois tais avanços não ocorreram apenas entre filósofos da Grécia. Tudo começa na Grécia, mais especificamente na Jônia. Vários fatores influenciaram neste local, dentre eles a presença de um…

representação, execução ou de qualquer outro modo. A constituição de 19 de Novembro de 1937, cujo principal objetivo era a estruturação política do Estado, omitiu-se totalmente de qualquer referência à propriedade imaterial. A preocupação era com a liberdade de expressão do pensamento, seja pela forma escrita, impressa ou através de imagens, instaurando no artigo 37, a censura: A censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade…

exclusividade, o poder de aplicar a lei nos casos concretos submetidos à sua apreciação. Nesse sentido, cabe aos juízes garantir o livre e pleno debate da questão que opõe duas ou mais partes numa disputa cuja natureza pode variar - ser familiar, comercial, criminal, constitucional, etc. -, permitindo que todos os que serão afetados pela decisão da Justiça expor suas razões e argumentos. A Constituição da República Federativa do Brasil em seu Título 4o - Da Organização dos Poderes…

a Ditadura Militar. Na véspera de tomar posse do governo, Tancredo Neves adoeceu, e dia depois em 21 de abril de 1985 faleceu. O vice- presidente José Sarney assumiu o poder colocando fim na censura, no autoritarismo e o país passou a ter liberdade de expressão, de pensamento e organização. O GOVERNO SARNEY (1985-1990) José Sarney O GOVERNO SARNEY (1985-1990) José Sarney governou o…

atividade empresária. Ex: nome fantasia. • Insígnia: é a representação gráfica usada ao lado do título de estabelecimento,com o fim de fixar na clientela determinado local. Ex: logotipo da empresa.  Do nome empresarial • Conceito doutrinário: é a expressão pela qual o empresário, pessoa física ou jurídica, se apresenta no mercado a fim de adquirir direitos e contrair obrigações na esfera civil. • Conceito legal: Art. 1.155, C.C Art. 1.155. Considera-se nome empresarial a firma…

fazer. Revolução Industrial – 1776: Inglaterra A partir de 1776, com a invenção da máquina a vapor por James Watt (1736-1819) e a sua posterior aplicação à produção, uma nova concepção de trabalho veio modificar completamente a estrutura social e comercial da época, provocando profundas e rápidas mudanças de ordem econômica, política e social que, num lapso de aproximadamente um século, foram maiores do que as mudanças havidas no milênio anterior. É o período chamado de Revolução…

conquista de novas áreas produtoras; Crise Demográfica, motivada pela fome, guerras e pestes: é necessário o domínio sobre novas populações, em geral, não europeu; Crise Monetária, motivada pela ausência de metais preciosos para as trocas comerciais na Europa: é necessária a descoberta de novas fontes de minério; Crise Social, motivada pelas revoltas camponesas e urbanas: é necessário o surgimento de um soberano, que dê ordem a desordem política, que busque unidade dentro de uma…

MÍDIA E POLÍTICA NO BRASIL A mídia é uma expressão usada para designar os principais veículos de um determinado sistema de comunicação social, considerando os setores tradicionais - Emissoras de Rádio e TVs, Jornais, Revistas e agora a Internet, a grande mídia internacional. A idéia da Política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus diversos âmbitos evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça tratando da convivência dos diferentes. E isso que a torna tão…

senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia. No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito das sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas. O negro…

revolucionaria que davam valor a sociedade e aos pequenos, onde os ideais permitia a todos a liberdade de pensamento, onde o racionalismo oferecia os diretos de pensar e manifestar, onde também o conhecimento cientifica se propagou levando a varias descobertas que dava a todos um leque de opções para criar suas próprias decisões e princípios. Sem duvidas o século XVIII, marcado com esses princípios, foi um tempo de liberdade de pensamento e de triunfo da razão. 1. O QUE FOI O…