Liberdade Como Valor Universal

BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: delineando um biodireito mínimo universal Letícia Ludwig Möller* Resumo: É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um ―espaço do universalismo‖ em bioética e na sua regulação jurídica? O presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)ética e do…

Junior 01. Tecnicamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) constitui: A) Um acordo internacional. B) (X) Uma recomendação. C) Um tratado internacional. D) Um pacto. E) Um decreto 02. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que, em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos…

existem no espírito humano. Essas estruturas são o que chamou de condições a priori, a que acresceu as formas da sensibilidade, que são o tempo (para objetos internos) e o espaço (para objetos externos). Tais estruturas de pensamento, que são universais, são formadas pela soma dos conhecimentos adquiridos e complementam a apreensão sensível dos fenômenos. Portanto, a realidade requer a razão para ser tomada como dado concreto. E o uso da razão implica forçosamente outra…

Rhaiza Talissa de Aguiar Bero nº22 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Campina Grande do Sul 2013 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei abordar um tema que foi muito importante para o mundo, o surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que foi aprovada em 1948 na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende…

encarrega de explicar. Em filosofia, podemos definir segundo Chauí: Ética como o ramo da filosofia que se dedica a questões sobre valores, juízos morais e como devemos conduzir a nossa vida. É uma reflexão sobre a moral. É a discussão, o debate, sobre as regras; a análise dos princípios que reagem a moral. É a filosofia da moral. Moral é o conjunto de normas, prescrições e valores que regulamentam o comportamento dos indivíduos na sociedade. Partindo dessas duas definições, podemos…

sobre o conceito de justiça no decorrer da história humana e talvez de toda a existência. Sendo assim, o presente trabalho procura contribuir para tais discussões, buscando fomentar elementos para a construção de um conceito de justiça definitivo, universal, sem, no entanto, importar-se com a relação entre o mesmo e o Direito, já que isso constitui matéria para outro trabalho. Entretanto, tendo em conta essa relação, pode se tonar infrutífera a tentativa de se conceituar a justiça sem,…

através da doutrina jurídica e da doutrina filosófica, elencando os principais acontecimentos históricos que ajudaram na consolidação dos Direitos Humanos no mundo. Os estudos serão iniciados a partir do período axial, passando pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, gerações dos Direitos Humanos e Sistemas Internacionais de proteção. Palavras-Chave: Evolução histórica. Direitos Humanos. Filosofia. Gerações.…

civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, deexpressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros, fundamentados no…

resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A noção de justiça Algumas concepções de Justiça definem a conduta Justa como um Justo-em-Si, ou seja, como um Valor…

civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros, fundamentados no…