Lesao Corporal Grave E Gravissima

parturiente, auxilia o cometimento do crime. 3. Sim. Será leve toda lesão corporal que não for grave, gravíssima ou qualificada pelo resultado. No caso do parágrafo 1º do Art. 129, serão graves as lesões que tornem a vítima incapacitada para suas atividades habituais por mais de 30 dias; as que gerem perigo de vida, as que gerem debilidade permanente de um membro, sentido ou função; e as que acelerem o parto. Já a lesão corporal gravíssima é a descrita no parágrafo 2º do artigo…

delito em lesão corporal) V. art. 176 do CPP: Se há ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente; (Art. 129 do CP => lesão corporal simples) Qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa; Se foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por meio insidioso ou cruel (resposta especificada) (Art. 61, II, “d” do CP => circunstância agravante); Se resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias (Art. 129, I do CP…

##### 122- suicidio - induzir ou instigar alguem se suicidar ou prestar-lhe auxilio para isso PENA de RECLUSÂO sendo: 2 a 6 anos se consumado e 1 a 3 anos se TENTADO resultando de LESÂO CORPORAL GRAVE *tres modalidades de tipo *INDUZIR: o induzimento eu dar a PRIMEIRA ideia de alguem cometer o suicidio sendo que este ainda não tinha essa ideia. OBS: não tem TENTATIVA de INDUZIMENTO *INSTIGAR: famoso BOTAR LENHA NA FOGEIRA ou seja o sujeito ja esta querendo se matar e voce…

SEGURANÇA EM EVENTOS Prof.. Esp. Edson Bastianon Perigo x Risco ? Por definição; Perigo e a fonte geradora e o Risco é a exposição a esta fonte. Perigo : Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano a propriedade, meio ambiente, local de trabalho ou a combinação destes. Risco : Combinação da probabilidade de ocorrência e da consequência de um determinado evento perigoso. Prevenção ? Ato de se antecipar às consequências de uma ação, no intuito…

DAS LESÕES CORPORAIS Objetividade jurídica: Tem como esfera de proteção a saúde e a integridade física das pessoas. A proteção à saúde engloba o bem estar tanto físico quanto mental, incluindo-se o abalo psicológico de certa monta. Modalidades O tipo prevê a lesão corporal dolosa e culposa. A lesão corporal dolosa prevê as seguintes modalidades: Lesão leve (caput) Lesão grave (§,1o) Lesão gravíssima (§,2o) Lesão corporal seguida de morte ou homicídio preterintencional (§,3)…

causando-lhe ferimentos graves, deixando, a seguir, o local com o automóvel que subtraíra. Diante disso, Fernando cometeu crime de:(Promotor de Justiça/ PE) X a) furto e crime de lesões corporais graves, em concurso material b) roubo impróprio. c) roubo qualificado pelo resultado, em virtude de ter resultado lesões corporais graves. d) furto tentado e crime de lesões corporais graves, em continuação. e) roubo simples e crime de lesões corporais graves, em concurso material.

homicídio doloso privilegiado § 2º: homicídio doloso qualificado § 3º: homicídio culposo § 4º: homicídio majorado § 5º: perdão judicial Pergunta de concurso (Polícia Civil-PR): Homicídio preterdoloso existe? Onde está? R.: O nome na verdade é lesão corporal seguida de morte (está no art. 129, § 3º). 2. Homicídio simples Art. 121, caput Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. É uma infração penal de grande potencial ofensivo. 2.1. Sujeito ativo crime comum (pode…

alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem: Usurpação de águas I - desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias; Esbulho possessório II - invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. § 2º - Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada. § 3º - Se a propriedade é particular,…

causando-lhe ferimentos graves, deixando, a seguir, o local com o automóvel que subtraíra. Diante disso, Fernando cometeu crime de:(Promotor de Justiça/ PE) a) furto e crime de lesões corporais graves, em concurso material b) roubo impróprio. c) roubo qualificado pelo resultado, em virtude de ter resultado lesões corporais graves. d) furto tentado e crime de lesões corporais graves, em continuação. e) roubo simples e crime de lesões corporais graves,…

Ação Penal no Crime de Lesão Corporal Depende do tipo de lesão Culposa: praticada com negligência, imprudência ou imperícia. Lesão Dolosa: praticada com intenção de lesionar Leve: regra geral. Grave: debilidade de membro, sentido ou função. Gravíssima: perda de membro, sentido ou função. -1– Leve Grave Gravíssima OAB 140º - 1ª Fase – Extensivo Final de Semana Disciplina: Processo Penal Professor Guilherme Madeira Data: 26/09/2009 1. Lesão corporal culposa e…