ATPS 7 FASE ANHANGUERA

para solução do desafio: • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de sentença, processo cautelar e tutela de urgência. 45. ed. São Paulo: Forense, 2013, v.2. (PLT 552). • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. 45. ed. São Paulo: Forense, 2013, v.3. (PLT 714). ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar Esta atividade é importante para que você compreenda a diferença fundamental entre os institutos jurídicos da tutela antecipada e da tutela cautelar. Em um segundo momento você analisará estes institutos a partir do projeto de lei do novo Código de Processo Civil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §193 (Noções Introdutórias) e o §194 (Tutela Antecipada) do capítulo “Tutela de Urgência” (PLT 552), e elaborar um relatório contendo as semelhanças e distinções entre a tutela antecipada e a tutela cautelar. Ao final do relatório você deverá elaborar uma tabela comparativa a partir de trechos selecionados que ressaltam as semelhanças e os trechos que destacam as diferenças. Organize-os da seguinte forma: Semelhanças Diferenças Tutela Antecipada Tutela Cautelar Tutela Antecipada Tutela Cautelar [descrição do trecho selecionado] (THEODORO JUNIOR, 2013, p. ?) [descrição do trecho selecionado] (THEODORO JUNIOR, 2013, p.…

Etapa 01 Passo 1 (Equipe) 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando…

ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Passo1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 3.1 Conceito de Tutelas de Urgência: As tutelas de urgência são evocadas diante de um risco plausível de que a tutela…

ETAPA 1 Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando…

Etapa 1 - Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as semelhanças e as diferenças entre duas tutelas de urgência: a cautelar e a antecipação de tutela. Passo 1 (Equipe) 1. Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2. Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório,…

1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando as semelhanças e as…

direito. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: RT, 2000. (versão condensada pelo Autor). • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1991. 1.1.2 - PASSO 2 Ler o capítulo VI do PLT sobre Norma Jurídica: Bibliografia básica: • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed. São Paulo: Forense, 2012. 1.1.3 - PASSO 3 Com Base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado, responder,…

PROPRIEDADE (arts. 1.228 a 1.237CC) PLT – páginas 228 a 329 – edição 2013 1. DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE - PLT p. 228 a 229 Para Carlos Roberto Gonçalves (2013, p. 228), o direito de propriedade consiste no “[...] poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha”. Na dicção de Maria Helena Diniz (2012, p. 198) a propriedade…

efetividade social dependem da ação ativa, crítica, criativa e solidária do cidadão-sujeito e não da imposição de modelos de gestão fundados em leis do mercado, em princípios liberais. Avanços nesse sentido não prescindem do enfrentamento do particularismo e do clientelismo, a partir da comunidade e da instituição escolar até às instâncias estatais. Requer, também, a superação do corporativismo dos profissionais do ensino, que tem sido confundido com a luta política possível e…

....................................................... 933 4 Prefácio Satanás suplicou ainda, sem melhor fortuna, até que Deus, cansado e cheio de misericórdia, consentiu em que a ópera fosse executada, mas fora do céu. Criou um teatro especial, este planeta, e inventou uma companhia inteira, com todas as partes, primárias e comprimárias, coros e bailarinos. —Ouvi agora alguns ensaios! —Não, não quero saber de ensaios. Basta-me haver composto o libreto; estou pronto a dividir…