Direitos Tributarios

Apresentação da disciplina: Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Tributário. Espera-se que, ao final, vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área. Vejamos o Conteúdo Programático da disciplina: Objetivo da Disciplina Ela objetiva fornecer condições de vocês interpretarem as normas tributárias do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais; a conhecerem os conceitos básicos do Direito Tributário a serem aplicados no exercício de sua profissão. Conteúdo Programático: UNIDADE I Tributária       - Noções Gerais e Obrigação Atividade Tributária do Estado. Princípios Tributários. Tributo. Conceito e Classificação. Administração Tributária. Competência Tributária. Obrigação Tributária. UNIDADE II - Crédito Tributário e Tributos em Espécie     Crédito Tributário. Lançamento. Causas Suspensivas, Excludentes e Extintivas do Crédito Tributário. Espécies de Tributos: Impostos. UNIDADE III - Tributos. Elisão/Evasão e Simples Nacional.       Espécies de Tributos: Taxas; Contribuições Sociais e de Melhoria; Empréstimo Compulsório. Planejamento Tributário. Elisão e Evasão Fiscal.…

RA 5379965057 PAULO VITOR F. SOUZA RA 2321378480 IVO RODRIGUES PAULINO RA 4008898363 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Financiamentos Públicos PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVAO PROFESSOR-TUTOR EAD Leonardo Otsuka VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. O Conceito Geral de Finanças Públicas 0 3. As Finanças Públicas 0 4. Ajuste Fiscal e suas…

Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão de todas as Secretarias Nacionais do Ministério;  Em especial, supervisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de…

1 CONCEITO ✁ ✂ ✄ ☎ ✆ ✝ ✞ ✟ ✁ ✠ ✡ ✄ ☛ ✟ ✁ ☞ ✌ ✝ ✍ ✁ ☞ ✎ ✝ ✏ com o a A Constituição Federal de 1988 consagrou o principal diretriz do Direito Tributário,1 estabelecendo regras básicas regentes da relação do Estado/Fisco com o particular/contribuinte e definindo as espécies de tributos, as limitações do poder de tributar, a distribuição de competências tributárias e a repartição das receitas tributárias,1…

geral Apresentação da disciplina: Estudo das civilizações da antiguidade oriental e clássica. Objetivos: estudar os principais conceitos que estruturam os povos antigos, utilizando documentos que fundaram esses povos. Serão trabalhadas algumas maneiras de não incorrer em erros frequentemente cometidos por historiadores que atuam nessa área da historiografia. Conteúdo Programático: Monoteísmo: judaísmo e cristianismo. Grécia antiga: formação da polis, cidadania, democracia,…

história das instituições de ensino e das sociabilidades intelectuais; uma segunda linha de pesquisa, que perpassa o conjunto de sua obra, é constituída pela história do livro e das práticas de escrita e de leitura; uma terceira linha de pesquisa seria a análise e o debate entre política, cultura e cultura popular; uma outra linha ainda pode ser derivada de suas reflexões sobre o ofício de historiador, expressas em suas publicações e em suas atividades como divulgador de uma nova…

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

Passo 2 (Equipe) Ler os seguintes artigos: • Previdência Social. Auxílio Doença. Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?Id=21>. Acesso em: 28Out.2012 • Previdência Social. Auxílio Doença Acidentário. Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=148>. Acesso em: 28Out.2012 Pesquisar: Afastamento por doença (atestado medico), Casamento, Doação de Sangue, Trabalho nas eleições, Auxílio Paternidade, Auxilio…

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9.000,00 Total 27.000,00 7. Com base nas informações acima, responder: De acordo com o Regime de Competência, a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de R$ 27.000,00, pois terminou de pagar no mês 11 do mesmo ano da contratação e, portanto, um mês antes do fim do ano. 2) Elaborar os lançamentos das seguintes operações: a) Pelo registro do seguro (em 01/08/2010). b) Pagamento da…