Leis Trabalhista

Resumo. O homem que confundiu sua mulher com um chapéu Dr. P. era um músico excelente, cantava e leciona numa faculdade. Os primeiros problemas apareceram com seus alunos. Às vezes, não reconhecia seus alunos somente vendo-os, mas estes tinham que se pronunciar em voz alta. Incidentes como estes foram se repetindo. O músico também estava confundindo hidrantes e parquímetros com crianças. A situação foi ficando embaraçosa, mas ele pensava não ser nada sério, pois sua capacidade musical estava

O Crime de peculato equiparado na Consolidação das Leis Trabalhistas Anderson da Silva Moreira, discente do 7º Semestre de Bacharelado de Direito da FAFIT. Palavras-Chave: Crime de Peculato; Peculato Equiparado; Recepção do art. 552 da CLT pela Constituição Federal. 1. Introdução O presente trabalho visa estudar o crime de peculato por equiparação, tipificado no art. 552 da Consolidação das Leis Trabalhistas, com a finalidade de constatar se o respectivo crime ainda é aplicável após a

Tudo sobre lei trabalhista e direito do trabalho Saiba tudo sobre Lei Trabalhista e Direito do Trabalho. Conheça as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o direito individual, o direito coletivo e o direito público do trabalho para o empregado e também para o empregador. Conheça seus direitos trabalhistas, tire suas dúvidas sobre carteira de trabalho, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), nova lei do Seguro Desemprego, abono salarial, férias, décimo terceiro salário, licença

LEI MARIA DA PENHA E A MANUTENÇAO DO VÍNCULO TRABALHISTA- MEIOS PARA CONCESSÃO1 Rita de Cássia da Silva2 RESUMO O presente artigo busca desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma inserta no art.9o.,II da Lei 11.340/2006, extraindo-lhe o meio mais adequado para a concessão da garantia de estabilidade laboral, concedida à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inicia-se na análise das figuras da Interrupção e Suspensão, passando sobre quem suportará o…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) → Decreto-Lei nº 5.452 → 1 de maio de 1943 → Getúlio Vargas Objetivo: → Regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho CLT, regulamenta as relações trabalhistas → Urbano ← → Rural ← - já sofreu várias alterações - Regulamentar as relações de trabalho, e proteger os trabalhadores. Registro do Trabalhador/Carteira de Trabalho; → Documento obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço…

ARTIGO TEMA: PROJETO DE LEI: 160/2009 – DIREITOS TRABALHISTAS DIARISTA Atualmente em se encontra trâmite no Congresso Nacional o projeto de lei numero 160/09, de autoria da senadora Selis Slhalessarenko, o qual, objetiva definir a profissão de diarista. Tal projeto, originariamente, define como diarista é todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo Contratante, recebendo o pagamento pelos serviços prestados no dia da diária, sem vinculo…

RENÚNCIA DO EMPREGADO E SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI Nº 11.101/2005 Maurício de Melo Teixeira Branco1 SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Breves considerações sobre a sucessão trabalhista na nova Lei de Recuperação e Falências 3 O credor trabalhista na assembléia de credores 4 Natureza da vontade expressa pelo trabalhador na assembléia de credores 5 Validade da renúncia expressa na assembléia de credores 5.1 Validade da renúncia antes do início do contrato de trabalho 5.2 Validade da renúncia durante

DA JUSTA CAUSA: ARTIGO 482, ALÍNEA “B”, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Autora: CASSIANA IRANI DOS SANTOS LIMA 1. INTRODUÇÃO A despedida por justa causa estar prevista no artigo 482, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. A aplicação da justa causa é a penalidade imposta ao empregado devido ao exercício do poder disciplinar do empregador, devendo ser precedida de contraditório e da ampla defesa, conforme a Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito

0 1 A Penhora On-Line e outras inovações da Lei 11.382/06 no Processo Trabalhista. 1. Introdução A partir das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 o processo de execução civil não é mais o mesmo, e estas alterações tem causado diversas e importantes dúvidas na área jurídica, principalmente no que tange aos seus reflexos nos processos trabalhistas. Para corroborar, a partir da vigência da Emenda Constitucional 45 a Justiça do Trabalho passou a ter competência para julgar e executar…