Leis Sobre O Aborto

Aborto no Brasil Resumo Este artigo possui o objetivo de análise de como os abortos são feitos, os principais motivos, quem são essas pessoas que mais realizam esses abortos, de qual classe social são essas mulheres. Quais são os abortos permitidos no Brasil e pela quantidade de mulheres que morrem ou tem sequelas virou uma questão de saúde pública. Palavras-Chaves: Aborto, motivos do aborto, classe social, Aborto Brasil 1- Introdução O presente trabalho tem como foco…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar o aborto,pelo aspecto do pricípio etico do bem comum , dignidade da pessoa humana e autonomia, elencados no artigo 5 caput e inciso VI. O aborto atinge quase toda a sociedade e esta entre as principais causas de mortes. Sendo um ato que se baseia em um gênero que causa alem de morte, sofrimento desnecesario a mulher tanto físicol, psicológico a mulher, tanto na vida pública ou privada, dentre os tipos mas causadores de sofrimento, como

O aborto deve ou não deve ser legalizado? Por quê? Há muitos anos, as nações discutem questões científicas, éticas, morais e religiosas que envolvem o aborto. Ele é legalizado e feito de forma segura em vários países, mas é ilegal e visto como grave crime em outros. Muitas mulheres (de todas as classe sociais e religiões) já interromperam uma gravidez indesejada, com ou sem ajuda médica, com ou sem respaldo legal. Uma das principais

O direito à vida e o aborto 1 INTRODUÇÃO A vida é o bem mais precioso do ser humano, por esta razão a sua especial atenção no ordenamento jurídico pátrio. Partindo deste entendimento filosófico é oportuno discorrer sobre as questões relacionadas à concepção e natureza da vida pré-natal, procurando estabelecer o alcance dos princípios legais da inviolabilidade da vida humana no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Prescreve o Art. 5º da Constituição da…

ABORTO – DIREITO OU CRIME Resumo: O aborto é considerado um tema bastante polêmico na sociedade atual e abrange diversos pontos de vistas e diversas opiniões. Diariamente, gestantes cometem abortos, legais ou não, que ferem com o direito de vida de um indivíduo, e respectivamente atingem de alguma maneira a sociedade. É interessante e necessário que a sociedade saiba quais as conseqüências e qual a visão da legislação brasileira perante este tema, passando a entender os direitos do cidadão

reacionária marcha contra o aborto? A ex-candidata à presidência da República, que foi duas vezes presidente nacional do partido e ex-senadora pelo mesmo, Heloísa Helena, participou da “Marcha pela vida contra o aborto”, que se realizou em Fortaleza, (CE) no último dia 11 No dia 11 deste mês, realizou-se em Fortaleza (CE), a “Marcha pela vida contra o aborto”. A marcha foi organizada oficialmente pelo “Movimento em favor da vida” (Movida) e pelo “Movimento Brasil sem aborto”. Essa…

Aborto é crime? Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Aborto é crime? Diz o Código Penal que é, ainda que sejam admitidas exceções. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador. Ainda assim, entre a vida da mãe e a do feto, a lei prioriza a vida da

O aborto provocado e suas conseqüências Às vezes, pretende -se justificar o aborto como a única saída para situações angustiantes que uma gravidez não desejada pode trazer, no entanto, a pior angustia vem depois do aborto. É interessante constatar que as consequências psicológicas causadas pelo aborto são poucas vezes mencionadas na literatura, permitirá reflexão sobre o assunto mostrando o que é “aborto“, seu histórico desde a antiguidade, seus tipos (principalmente o aborto espontâneo…

Aborto Aborto é definido como "a expulsão ou extração do feto que pese menos de 500g, com a idade gestacional aproximadamente em torno de 20-22 semanas completas, ou 140-154 dias completos". Geralmente, é considerado que antes de 20 semanas completas de gestação o feto não sobrevive, mesmo que sejam utilizados aparelhos artificiais. Poderá haver ou não viabilidade do feto com 20 a 27 semanas, e a sua condição de vitalidade estará presente, após 27 semanas completas de gestação. O…

INTRODUÇÃO O QUE É ABORTO? Aborto é a interrupção precoce da gravidez, espontânea ou provocada, com a remoção ou expulsão de um embrião (antes de oito ou nove semanas de gestação) ou feto (depois de oito ou nove semanas de gestação), resultando na morte do concepto ou sendo causada por ela. Isso faz cessar toda atividade biológica própria da gestação. 1.0. DEFINIÇÃO A palavra aborto vem do latim abortus,