TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo abordar o aborto,pelo aspecto do pricípio etico do bem comum , dignidade da pessoa humana e autonomia, elencados no artigo 5 caput e inciso VI. O aborto atinge quase toda a sociedade e esta entre as principais causas de mortes. Sendo um ato que se baseia em um gênero que causa alem de morte, sofrimento desnecesario a mulher tanto físicol, psicológico a mulher, tanto na vida pública ou privada, dentre os tipos mas causadores de sofrimento, como por exemplo, o fato de causar consequncias traumatizantes a mulher dentre elas sao as tecnicas cirurgicas para a retirado do bebe, tendo em vista a visão evangelica e a otica da lei do homem, tendo como feto. A questão do aborto é um tema extremamente delicado e polêmico, dentre outros nas ciências penais. Pode se indagar: a que ramo da ciência pertence a discussão sobre esse tema? Existe uma relação entre a Medicina, Filosofia, Ética, Psicologia, Sociologia, Religião e o Direito. Portanto, é fácil concluir o grau de dificuldade de compreensão que se propõe, quando é examinado o tema pesquisado.

A problemática em torno do tema aborto, tem suscitado inúmeros pontos de vista. Estes, nem sempre estão sustentados em bases sólidas. Ora sustentam posições pessoais de indivíduos, atingidos diretamente pelo problema; ora surgem por parte de estudiosos e de grupos pró e contra, que levantam suas bandeiras, centradas nos focos de seus respectivos interesses. O Aborto: é um direito ou é um crime? É uma questão polêmica.

Deve-se mencionar que a escolha do tema foi motivada devido a foro familiar e por ser assunto que provoca opiniões díspares, inclusive a luz da lei, surgindo dúvidas como: A vida é igual para todos os seres humanos? Como então, se poderia falar em aborto? A descriminalização do aborto não seria incoerência no sistema jurídico? A vida extra-uterina