Leis Portuguesas Flavia Lages

agricultura e, ante seus desastres ecológicos, preocuparam-se em criar políticas econômicas e mecanismos de defesa em face dos órgãos internacionais, a fim de garantir sua alimentação com leis protecionistas. Os países de Terceiro Mundo buscam sua sobrevivência, procurando produzir e vender cada vez mais, e são desejosos por leis agrárias de incentivo, crédito rural e pesquisa. Outra parte da população mundial, deixada de fora dos mercados competitivos, vivendo abaixo da linha da…

Zambrano Maria Luiza Heilborn 420 Identidades sexuais Júlio Assis Simões 430 300 396 Limites da sexualidade: violência e transgressão Maria Filomena Gregori 439 Sexo e gênero Adriana Piscitelli 448 Comentário jurídico Flávia Piovesan 318 Introdução Eliane Cantarino O’Dwyer 336 Campesinato e posse da terra Ellen Fensterseifer Woortmann 346 Meio ambiente Henyo Trindade Barretto Filho 356 Terras de quilombos Ilka Boaventura Leite …

DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS. Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM…

especialmente a nota 209). As referências diretas e indicações bibliográficas seguem, na obra de Herkenhoff, na seqüência de sua classificação das opiniões relevantes na doutrina brasileira a respeito da admissão, “em grau maior ou menor, [da] valoração da lei pelo Juiz”. Quanto a isso, diz ele: No Brasil, podemos arrolar as opiniões de Roberto Piragibe da Fonseca, Eliézer Rosa, Homero Freire, Oscar Tenório, Osny Duarte Pereira, José Geraldo de Sousa Junior, Plauto Faraco de…

PROCESSO: 0004355-21.2011.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADALBERTO FERNANDES ADVOGADO: SP259409-FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP147094-ALESSANDRO DE FRANCESCHI Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0004357-88.2011.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA GUERRA ADVOGADO: SP259409-FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP147094-ALESSANDRO DE FRANCESCHI…

Estados Latino-Americanos e Caribenhos CFI: Corporação Financeira Internacional CIVETS: acrônimo para Colômbia, Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e África do Sul COSBAN: Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CSNU: Conselho de Segurança das Nações Unidas DES: Direitos Especiais de Saque ECOSOC: Conselho Econômico e Social das Nações Unidas EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EUA: Estados Unidos da América FAO: Organização…

Sacramento e Nascimento Lídia Maria Teixeira Lima Coelho Ligia Maria do Nascimento Souza Lígia Rocha Cavalcante Feitosa Luana da Silva dos Santos Lucia Ghiringhello Fernando Ramos Lúcia Willadino Braga Filipe Degani Carneiro Luciano Ferreira Piccoli Flávia Moreira Oliveira Lucila Lima Flávio Durães Ludmila Cerqueira Correia Francis Moraes de Almeida Luiz Alberto Pinheiro de Freitas Francisca Monteiro de Albuquerque Luiz Fernando Pinto Dicionario Historico.indd 8 22/6/2012…

info Drogas e cultura: novas perspectivas ______________________________________________________________ www.neip.info Universidade Federal da Bahia Reitor Naomar de Almeida Filho Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum…

pré-requisitos e é condição obrigatória para a obtenção de todos os diplomas do curso, licenciatura ou bacharelado. Apesar de sua obrigatoriedade e relevância para a formação do futuro profissional do curso de Letras, não havia material adequado em língua portuguesa, o que obrigava os quatro professores da disciplina a se desdobrarem entre traduções e textos próprios. Os livros que tratam diretamente do tema apresentam problemas instransponíveis: SALLES (1993) é apenas um dicionário das…

Conflitos Poliana de Souza Vieira Comissão Técnica de Conceitos (organizadores) Coordenadora do Programa Mediação de Conflitos Sandra Mara de Araújo Rodrigues Gerência e Supervisão Metodológica do Programa Mediação de Conflitos Cintia Rodrigues de Almeida Flávia Cristina Silva Mendes João Paulo Bernardes Gonçalves Karina Angélica Brandão Cambraia Técnicos e Mediadores do Programa Mediação de Conflitos Breno Macedo Ferrari Corinne Julie Ribeiro Lopes Eliana Costa Prates Gabriela Nunes…