Leis Portuguesas Flavia Lages

PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as partes do orbe terrestre. Em Roma, sob…

vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados…

de Ciências e Letras de Campo Mourão HIV - Human Immunodeficiency Virus IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IES - Instituições de Ensino Superior IML - Instituto Médico Legal IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social MP - Ministério Público NCCB - Novo Código Civil Brasileiro NEDDIJ - Núcleo de Defesa de Direitos da Infância e da Juventude OMS - Organização Mundial da Saúde ONU - Organização das Nações Unidas ONG -…

RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA Turismo MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda NILDA LÚCIA SARTÓRIO Assistência Social e Direitos Humanos FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos NERY VICENTE MILANI…

2010 Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de…

............. Atividades culturais das Unidades veiculadas à AGEPEL......... Atendimentos patrimoniais......................................................... Ações e Projetos da AGEPEL.................................................... Dados da Lei Goyazes................................................................ Números da AGEPEL – 1999-2006........................................... Dados do FICA – 1999-2006...................................................... Patrocinadores do FICA.

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

atribuições, divulga por este Edital o que segue: 1. RESULTADOS DOS RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS DAS PROVAS OBJETIVAS Com base na apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos, foi anulada a questão n.º 12 da prova objetiva de Língua Portuguesa em que tinha havido alteração de gabarito. 2. GABARITOS DAS PROVAS COM AS ALTERAÇÕES APÓS OS RECURSOS DA 1ª E 2ª ETAPAS 01- E|02- A|03- C|04- E|05- B|06- B|07- A|08- E|09- B|10- D| 11- E|12- *|13- E|14- B |15-…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

momentos, no decorrer dessa trajetória. Mais do que ensinar a navegar por mares nunca dantes navegados, me ensinou o quanto navegar é preciso. A meus pais, in memorian. por sempre terem buscado oferecer uma boa formação para seus filhos. A Lygia e Flávia, minhas filhas, que pelo simples fato de existirem, dão valor e sentido à toda a minha existência. A Márcia e Marcelo, meus irmãos, que sempre foram companheiros de caminhada em todos os momentos. A Neusa Altoé, que foi companheira de…