Leis Portuguesas Flavia Lages

PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 — Prado Velho Fone: (0XX41) 3332-4894 — Curitiba PERNAMBUCO/ ALAGOAS/ PARAÍBA/ R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 — Boa Vista Fone: (0XX81) 3421-4246 / 3421-4510 — Recife Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves Bravin Gerente editorial: Marcio Coelho Editores: Rita de Cássia da Silva Ana Maria da Silva Produção editorial: Viviane Rodrigues Nepomuceno Juliana Nogueira Luiz Suporte editorial: Rosana Peroni…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

Arte das imagens: Flavia Rocha Calandrini Capa: Sérgio Campante Copyright © 2004, TV Globo Ltda. Copyright desta edição © 2004, Jorge Zahar Editor Ltda. Jorge Zahar Editor Ltda. Rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98)

CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa…

ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho coletivo. Nunca estive só. À minha esposa, Muriel, e aos meus filhos, Evaristo, Flávia e Maria Vitória, que nunca me deixaram sofrer sozinho, nessa desgastante caminhada, dedico, carinhosamente, esta tese. Ao meu pai, João, à minha mãe, Ilma e à minha irmã, Fátima, com quem sempre poderei contar, mesmo não estando…

na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete)…

Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo Álvaro Mayrink da Costa Cesar Flores João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Amilton Bueno de Carvalho Firly Nascimento Filho Ricardo Máximo Gomes Ferraz Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Flávia Lages de Castro Sergio Demoro Hamilton Antonio Carlos Martins Soares Francisco de Assis M. Tavares Társis Nametala Sarlo Jorge Artur de Brito Gueiros Souza Gisele Cittadino Victor Gameiro Drummond Caio de Oliveira Lima…

novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO ORGANIZADORA DOCENTE Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes (Coordenador) – UEPA Profa. Dra. Ana Lúcia Nunes Gutjahr – UEPA Profa. Dra. Flávia Cristina Araújo Lucas – UEPA Prof. Dr. João Augusto Pereira Neto – UFRA 4 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em…

Título: “SilŒncio ResistŒncia: Vozes de Angola” Resumo: A pesquisa acadŒmica nasce de uma quest•o, expande-se no processo e prolifera, quando se desdobra em ensino e extens•o. Do mesmo modo, as pesquisas na •rea das Literaturas Africanas de L‚ngua Portuguesa (um campo de pesquisa relativamente novo), paulatinamente tŒm-se destacado e conseguido um maior espa€o nas salas das universidades e nos projetos de extens•o. Contemplando essas literaturas, o trabalho " SilŒncio ResistŒncia: Vozes…