Leis Para Licenciamento De Estacao De Tratamento De Agua

16/09/2013 Pág. 1 de 20 PARECER ÚNICO Nº 1807591/2013 (SIAM) INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: PA COPAM: 6844/2013/001/2013 SITUAÇÃO: Sugestão pelo Deferimento Licença de Operação Corretiva – LOC VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: Outorga Reserva Legal PA COPAM: 14031/2009 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA Estação de Tratamento de Esgotos – EMPREENDIMENTO: ETE Justinópolis MUNICÍPIO: Ribeirão das Neves…

mantém suas relações de sobrevivência. De acordo com a resolução CONAMA 306:2002. “Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O Meio Ambiente pode ser Abiótico, ou seja, inclui fatores como solo, água, atmosfera e radiações e Biótico inclui alimentos, plantas e animais, e suas relações recíprocas e com o meio abiótico.

integrante à disciplina de Avaliação de Impacto Ambiental I, aplicada ao curso de Engenharia Ambiental, sob a orientação da Profa. Dra. Iracy Coelho de Menezes Martins. PALMAS - TO SETEMBRO, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou…

Finalidade O licenciamento ambiental tem por finalidade assegurar que a variável ambiental seja levada em consideração quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dos empreendimentos e obras, sem a devida licença ambiental ou em desacordo com a mesma, o empreendedor está sujeito ao enquadramento nas esferas administrativa, cível e criminal, na medida da responsabilidade das partes envolvidas. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Lei 6.938, de 31…

Ambiente Carlos Minc Secretário Instituto Estadual do Ambiente Marilene Ramos Presidente Denise Marçal Rambaldi Vice-Presidente Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat) Rosa Maria Formiga Johnsson Diretora Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização (Dimfis) Ailton de Mesquita Vieira Diretor Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam) Ana Cristina Henney Diretora Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) André Ilha Diretor Diretoria de…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 335 de 2003 RESOLUÇÃO CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003 Publicada no DOU no 101, de 28 de maio de 2003, Seção 1, páginas 98-99 Correlações: · Alterada pela Resolução CONAMA no 368/06 (alterados os arts. 3o e 5o, revogado o inciso III, do § 3o, do art. 3o) · Alterada pela Resolução nº 402/08 (alterados os arts 11 e 12) Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso…

➢ Conhecer a realidade do município de Garanhuns – PE relacionando à gestão ambiental, a partir de pesquisa de campo realizada no período de 23/05 a 28/05/2012 na ETE (Estação de Tratamento de Efluente). 1.2 – Específicos ➢ Avaliar a eficiência do tratamento do efluente da Estação de Tratamento de esgoto, através da análise de parâmetros como DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio. 1. iNTRODUÇÃO 1 ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS O município

...................... 12 4. SANEAMENTO BÁSICO ...................................................... 15 4.1. O QUE É SANEAMENTO BÁSICO .................................................. 15 4.2. TRATAMENTO DE ÁGUA ................................................................ 15 4.3. TRATAMENTO DE ESGOTO ........................................................... 16 4.3.1. Reator anaeróbio de fluxo ascendente (RAFA) ............................. 16 4.3.2. Lagoa facultativa ..............

ambiental é um dos objetivos, no qual o Brasil reduziu o índice de desmatamento e o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio, e aumentou a sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia, garantindo acesso à água potável, porém a meta de melhorar as condições de moradia e saneamento básico, ainda depende de investimentos. SUSTENTABILIDADE: Podemos definir Sustentabilidade como um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos…

o impacto ambiental e garantir assim o futuro do planeta, as incorporadoras e arquitetos estão cada vez mais empenhados em buscar técnicas e soluções que viabilizem a sustentabilidade nos empreendimentos. Investimentos em mudanças como o reúso de águas pluviais para a irrigação de jardins, passando pela escolha das especificações mais adequadas de materiais para revestimento; até a implantação de soluções técnicas no sentido de reduzir o impacto do uso do ar condicionado, e aquecimento…