Leis Impactos Ambientais

vizinhança 9 3.4 Caracterização da área de vizinhança 9 3.5 Matriz de impactos no RIV 10 3.5.1 Critério de classificação dos impactos 10 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 2 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 12 3 1 INTRODUÇÃO O Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança são ferramentas essenciais para gestão da política…

Trabalho da disciplina de direito ambiental, requisito para obtenção de nota parcial do curso de direito – UNIVAG. Academico: Diego Messias Guimaraes Souza Professor: Tatiana Disciplina: Direito Ambiental Junho/2015 Várzea Grande/MT QUESTIONARIO 1. O que é Unidade de Conservação, nos termos da lei federal 9985 de 2000? R: De acordo com o art. 2º, I, da Lei 9.985/2000 as unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,

preservação e conservação do meio ambiente no Brasil foram elaboradas leis, como a lei Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram elaboradas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais. Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental 2 INTRODUÇÃO Nos dias…

como estáveis no mercado, é a conciliação da produtividade (tecnologias, aprimoramentos, etc.) com a questão da preservação ambiental. Toda atividade humana, principalmente as atividades empresariais, geram efeitos ambientais, tanto positivos como negativos (a maior parte é negativo), sendo as empresas responsáveis e responsabilizadas por suas ações. Sendo os efeitos ambientais ligados diretamente com a qualidade de vida de todos os cidadãos é uma questão que deve se dar muita atenção…

objetivando, em síntese, o seguinte: a) que o IBAMA integre, ao lado da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o processo administrativo para o licenciamento ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Itumirim, na qualidade de co-licenciador, limitando as suas atribuições a análise dos impactos ambientais que direta ou indiretamente possam afetar o Parque Nacional das Emas; b) que seja declarada a nulidade da licença prévia n.° 010/2000, de 24/07/2000, concedida…

PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Goiânia 2015 leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Planejamento de áreas urbanas e rurais,Avaliação de impactos ambientais e licenciamento,Projetos ambientais,Tópicos especiais em gestão ambiental,Seminário…

CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL ana anisia amaral da silva claudiana santos silva carlos André Vieira de souza donizete regina rocha de brito genelice batista gomes leonardo dos santos souza aspectos legais da gestão ambiental e suas aplicações Bom Jesus da Lapa 2014 ana anisia amaral silva claudiana santos silva carlos andré vieira de souza donizete regina rocha de brito genelice batista gomes leonardo dos santos souza aspectos legais da gestão…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA A PROPOSED MATRIX TO NEIGHBORHOOD IMPACTS SURVEYING AND EVALUATION Lollo, J. A.1; Röhm, S. A.2 1 Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – UNESP, Alameda Bahia, 550, 15385000, Ilha Solteira – SP, e-mail: lolloja@dec.feis.unesp.br 2 Centro De Ciências Exatas e de Tecnologia – UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235, 13565-905, São Carlos – SP, e-mail: sarohm@power.ufscar.br RESUMO O Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei…

A lei 6.938/1981 institui Politica Nacional do Meio Ambiente - PNMA, norteando os demais diplomas egais ambientais, sendo considerada por tal, como a “lei mãe”. O objetivo da referida lei em geral é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia a vida, disposto no artigo 2º, caput, da Lei de Politica Nacional do Meio Ambiente, senão vejamos: Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Carlos Machado* SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 3. A Proteção ao Meio Ambiente nos Tribunais. 4. Conclusão. RESUMO: As pesquisas científicas recomendam uma atuação cautelosa e preventiva em relação a intervenções no meio ambiente. Essa é a essência do princípio da precaução: na dúvida, deve-se decidir em favor do meio ambiente, não do lucro imediato. O estudo…