Leis Impactos Ambientais

Licenciamento Ambiental.........................................................................................7 2.1 Custos do Licenciamento Ambiental......................................................................8 2.2 EIA/ RIMA.............................................................................................................10 2.3 IBAMA..................................................................................................................10 2.4 LEIS…

TP - 01 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Estudos da paisagem III HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO Hospital Doutor Célio de Castro  Empreendimento hospitalar que visa suprir a ausência de leitos em Belo Horizonte.  Alvo: a população usuária do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)  Prevê a instalação de 439 novos leitos  Área total de terreno: 12.010,59m²,  A área Perspectiva ilustrativa do projeto bruta construída: 41.196,53m²

3a Parte GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 15. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Constituição brasileira diz que o meio ambiente é um “bem de uso comum do povo”. Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor, é riqueza social. Muitas vezes porém é impossível transformar este valor em quantidade de dinheiro. Quanto vale uma cachoeira? Ou, quanto vale uma floresta nativa? A As questões ambientais, entretanto, sempre envolvem interesses econômicos e sociais. A degradação do meio ambiente, ao mesmo

EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ LUIZ DA SILVA MACIEL RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Lei de Crimes Ambientais......................................................................................4 3. Responsabilidades das engenharias..................................................................6 3.1 Impactos Ambientais...........

LEI Nº 4771/65 O que se sabe da importância em preservar o meio ambiente e usar racionalmente o recursos naturais por ele oferecidos é que sabemos da necessidade de mudar a mentalidade dos governantes e dos empresários os que dizem respeito a esse assunto. Com a escassez de recursos naturais, que atualmente é uma realidade, o homem passou a desenvolver tecnologia e maneiras alternativas, como a reciclagem, para não causar danos irreparáveis ao meio ambiente e as gerações futuras…

FAP-MAURICIO DE NASSAU BLOCO VIII DIREITO AMBIENTAL PROFª ANA CECILIA 1. Bens ambientais O texto da Constituição será de grande valia na oportunidade em que iniciarmos o estudo das competências para a imposição de sanções. Isto porque é na Constituição da República que encontramos a definição da propriedade dos bens que, comumente, sofrem a influência de eventos ambientais negativos, tais como os mares, os rios e as florestas. Neste momento pode ter surgido a dúvida acerca das assertivas

Licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para…

VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ CURITIBA 2013 VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ Projeto de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE. Orientador: ALMEIDA CURITIBA 2013 Profº. Me. RODRIGO DE Dedico este trabalho a Deus por

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei de Zoneamento Industrial…