Lei do esporte

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA LEIS DO ESPORTE DO BRASIL COLÔNIA ATÉ OS DIAS ATUAIS ALUNA : ISIS GORETT VIANA PROF: VALDO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ESPORTE DE EDUCAÇÃO INDICE 1. Introdução................................................................................3 2. DO BRASIL COLÔNIA AO ESTADO NOVO..................................3 3. DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941...................4 4. LEI Nº 6.251 DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.................................5 5. LEI 8.672 DE 06 DE JULHO DE 1993 (LEI ZICO).......................7 6. LEI 9.615 DE 24 DE MARÇO DE 1998 (LEI PELÉ)....................11 7. LEI Nº 9.981 DE 14 DE JULHO DE 2000 (LEI MAGUITO VILELA)...................................................................................13 8. LEI Nº 10.264 DE 16 DE JULHO DE 2001................................14 9. Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003)...............15 10. Medida Provisória 103/2003..................................................15 11. Lei 11.438, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada pelo Decreto 6.180/2007..............................15 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................15 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................16 1. Introdução Desde a Antiguidade, o esporte e o lazer tiveram participação marcante nas sociedades. De lá para os tempos atuais

MUNICIPAL DE CRICIUMA:83728949000130 Dados: 2012.08.29 15:29:08 -03'00' Câmara Municipal de Criciúma LEI Nº 6.138, de 28 de agosto de 2012. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.448, de 10 de setembro de 1997, que Concede bolsa de estudo ou ajuda de custo a atletas do Município que se destacarem em competições estaduais ou nacionais e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, no uso de atribuições, e de conformidade com os §§ 3º e 7º, do art.…

Patrocínio esportes; Abatimento tributário; Tributação; Retorno. Lei do incentivo ao esporte nº 11.438/06 - permite a dedução integral do IR, para pessoas jurídicas em cada período de apuração, trimestral ou anual de até 1% (um por cento) da tributação com base no lucro real. - não concorre com a lei Rouanet e do Fundo da Criança e do Adolescente, somando os três a Empresa pode deduzir até 6% (seis por cento) Art. 1o A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário…

MR da Silva Empreiteira Business Plan • Reestruturação de Contábil • - Objetivo Regularização das obrigações. Emissão de Notas Fiscais Admissão e Demissão de funcionários. Contas à pagar Controle de Recebíveis Emissão de Folha de Pagamento. Estruturação de Obra • • • • • • • Filtragem de admissão Funcionários. Relatório de Produtividade Individual. Relatório de Produção Coletivo. Controle de Cumprimento de Metas. Qualificação Profissional. Reciclagem de Qualificação. Controle de…

PROJETO DE LEI Nº 064/03 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Parnamirim. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município, o Programa de Apoio ao Esporte Amador, com…

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte Lei Paulista de Incentivo ao Esporte nº 13.918/09 Objetivo Projetos desportivos e paradesportivos Regulador Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo Quem Incentiva Pessoa Jurídica Como funciona? Abatimento de 100% do valor incentivado até o limite de 3%* do ICMS devido pela Pessoa Jurídica.** Ex.: Se uma empresa paga R$ 5 milhões de ICMS por mês ao governo, poderá destinar R$ 150 mil para incentivar e patrocinar mensalmente um…

aPLICAÇÃO DO ANTIDOPING PARA A PROTEÇÃO DO ESPORTE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 2 BREVE HISTÓRICO.................................................................................................5 3 IMPLANTAÇÃO DAS LEIS DO DOPING.............................................................8 4 CONTRIBUIÇÕES PARA O ESPORTE, CASOS POLÊMICOS E…

Ceará, s/n Centro - SC Cep: 89840-000/Fone: (49)3347-0322 Estádio Municipal de Futebol RAv. Santa Catarina s/n Ouro Verde - SC Cep: 89840-000/Fone: (49)3347-0127 N° SLIE: 1000720-20 III. PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO: DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE Duração: 12 meses COMPROMISSO IV. BREVE DESCRIÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO Público Alvo Qtd: 50 - Crianças - (0 a 12 anos). Qtd: 50 - Adolescentes - (10 a 18 anos). Qtd: 0 - Adultos - (18 a 59 anos). Qtd: 0 - Idosos - (a partir de 60…

BENEFÍCIOS FISCAIS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Anderson Brandão, Paulo Cesar, Luan Sabino Paixão A lei nº 11.472, de 02 de maio de 2007, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, Altera e acresce dispositivos à Lei n º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. Prevê que a partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda…

Colégio Jean Piaget Gustavo Gomes Maciel N°:09 Matéria: Física Professor: Clayton “As leis de Newton aplicada na evolução dos esportes” “Futebol” Guarulhos 2015 Gustavo Gomes Maciel “As leis de Newton aplicada na evolução dos esportes” “Trabalho solicitado pelo Professor Clayton para ser entregue no dia 28/08/2015” Guarulhos 2015 Introdução Nesse trabalho vou falar um pouco das “3 leis de newton” aplicada no esporte, vou focar mais no…