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Direito Agrário Material Teórico Introdução ao Direito Agrário Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Solange Aparecida Guimarães Revisão Textual: Profa. Esp. Natalia Mendonça Conti Introdução ao Direito Agrário • Introdução ao Direito Agrário • História e origem do Direito Agrário • Conceito de Direito Agrário • Objeto: Atividades Agrárias • Autonomia do Direito Agrário • Princípios e natureza jurídica do Direito Agrário • Fontes do Direito Agrário • A Legislação de Direito Agrário ··O objetivo desta unidade é estudar e conhecer o direito agrário, suas peculiaridades, características, conceitos e princípios, além de sua origem e história. Temos o texto teórico e as questões sobre o tema. Na atividade de sistematização, uma discussão a respeito do Agronegócio e da função social da propriedade. É muito importante que você leia todo o material recomendado, ou apenas o texto teórico, mas também o material complementar e os recomendados para o Fórum de discussão. Leia atentamente o material disponível, e também a legislação pertinente ao material estudado. Anote suas dúvidas e depois esclareça com o professor tutor. Carpe diem! Bons estudos! 5 Unidade: Introdução ao Direito Agrário Contextualização Thinkstock/Getty Images No direito Agrário, só se protege a propriedade produtiva. As terras improdutivas estarão sujeitas à usucapião e à Reforma Agrária. Também há uma preocupação com a função social da propriedade. Mas evidentemente, o direito agrário também destaca a

TERCEIRA SESSÃO LIVRO: PROPEDÊUTICA DO DIREITO AGRÁRIO AUTOR: RAYMUNDO LARANJEIRA Apresentação do autor: Antônio Raymundo Viveiros Laranjeira Barbosa, foi magistrado na 5ª Região da Justiça do Trabalho, professor na Fundação Universidade Santa Cruz/ Federação das Escolas Superiores de Ilhéus- Itabuna, Bahia. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Sergipano de Direito do Trabalho. Ex- Promotor…

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO ACADÊMICOS: ESTELA PROVESANO KARLA MONICA VALDIR SANVITTO VERA REGINA GRODERS DA COSTA PROFESSOR: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 9ª /10ª FASE; TURNO MATUTINO São José, 29 de setembro de 2014. INTRODUÇÃO CONTRATOS AGRÁRIOS 1 – CONCEITO DE CONTRATO AGRÁRIO NA TEORIA BRASILEIRA. O contrato agrário tem sua gênese nos campos agrícolas da Europa, nas Américas, na África e no Oriente,…

CONCEITO DE CONTRATO AGRÁRIO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Segundo Vivanco, citado por José Braga, em sua obra literária, “contrato agrário é a relação jurídica agrária convencional que consiste no acordo de vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na atividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,contratos-agrarios-arrendamento-e-parceria,36534.html" \l "_ftn17" [17].”Já para Benedito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 2. DIREITO AGRÁRIO (TEORIA) 2.1. Denominação e Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma…

1 FONTES, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO Ao nos referirmos das fontes do Direito Agrário prevalecem as regras gerais de qualquer ramo do Direito. Assim, a grande fonte material e motivadora da elaboração e aplicação das normas é a realidade social agrária, englobando a estrutura agrária, as concepções de direito de propriedade, as carências sociais, a consciência popular traduzida em reivindicações, etc. Essas fontes formais tem como referência principal as leis de…

Direito Agrário Professor Domingos Benedetti Rodrigues Cel.:55 9989 6811 24/02/2014 Plano de ensino: Bibliografia: CF/88 Curso de D. Agrário Wellington Pacheco de Barros; Curso Completo de D. Agrário, Silvia Opitz e Osvaldo Opitz; Coleção Saraiva de Legislação, Estatuto da terra (coletânea) Importância do componente curricular; Aspectos gerais do Ramo do D. Agrário; *Constitucionalização: - Art. 22, I CF/88; Define que produzir a norma de D. Agrário é uma competência legislativa da…

Material Teórico DIREITO AGRÁRIO Temas 3 e 4 Conceito, Características e Princípios Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod AgrarioCDSG1302_a02 1 Teoria Geral do Direito Agrário Verificamos na aula anterior que a posse das terras, no Brasil, ocorreu em razão do regime de sesmarias, o que levou um grande número de possuidores a pedir o reconhecimento de títulos sobre as áreas utilizadas. Esta situação gerou - o que a doutrina chama de Império da…

Contábeis CONTRATOS AGRÁRIOS EMENTA: • Direito Agrário. Autonomia e Princípios do Direito Agrário. Imóvel rural. Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária e Política Agrícola. Legislações Agrárias. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: • OPTIZ, Sílvia C. B e Optiz, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. Editora Saraiva, edição 2007 – 2ª edição. Aula 01 - Contratos Agrários 12/3/14 - UACC. 1ª Unidade Apresentação da disciplina 2 • 1ª UNIDADE: Direito…