Leis De Dracon

Ricardo Silveira Roger Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12 Constituição De 1946 12 Constituição…

fortes sobre os mais fracos citamos o Direito romano, a principio só os chefes de família tinham direitos. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO Trata-se de um período em que o exterior a letra é tudo sendo dispensável assim a investigação ou sentido da lei, o formalismo jurídico forma-se por duas partes: Atos e palavras. DIREITO EGÍPCIO O Direito egípcio como de costume foi fortemente influenciado pela religiosidade, os documentos jurídicos escrito em papiros são provas reais que…

descendentes das populações conquistadas pelos Dórios, eram cedidos aos espartanos junto com as terras na qual trabalhavam, e por ser a maioria da população eram mantidos em obediência pelo terror. A legislação espartana baseava-se num código de leis atribuídos a Licurgo, essa legislação preservava a sociedade guerreira assegurando ao cidadão-soldado totais privilégios. Politicamente organizavam-se sob uma diarquia, uma monarquia composta por dois reis que tinham funções religiosas e…

observa; • Interesse coletivo preponderante sobre o individual; Declínio do mito - Histórico; • Quebra da unidade do mito - Alternância entre os dois tipos de visão; • Dessacralização do mito; - Surgimento da polis, moeda, escrita, a lei; • Surgimento da filosofia, ciência, técnica e a religião. - Política; (Séc. VIII a VI a.C.) - Discussão política; “O surgimento da Filosofia relaciona-se de maneira direta com o universo espiritual que nos pareceu…

(estrangeiros) e escravos. • Política :- Eclésia (assembléia popular que aprovava as medidas da Bulé); Bulé (ou Conselho dos 500 que elaboravam as leis a serem votadas pela assembléia popular); Arcontado (exerciam a justiça e administração); Estrategos (cuidavam do exército); Helieu (tribunal de justiça popular). LEGISLADORES • Drácon = redigiu as leis – até então orais -, dificultando sua manipulação pelos eupátridas. • Sólon = Aboliu a escravidão por dívidas, libertou os devedores…

abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses. A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As…

mais relatos (Aristófanes, oradores áticos, historiadores e a constituição de Atenas de Aristóteles), daí o fato de muitas vezes usar-se o Direito Grego e o Direito ateniense como sinônimos. A cidade conheceu o seu primeiro código de leis, sob o comando de Dracón, que introduziu importantes princípios do direito penal. Por sua vez, Sólon realizou uma reforma institucional, social e econômica. O direito ateniense criou o tribunal popular. Deste modo, a Assembléia do Povo era a…

em Atenas e foi nessa cidade que houve o melhor desenvolvimento do direito e da democracia. A escrita dos gregos proporcionou codificações de leis e a divulgação das mesmas nos muros das cidades, com isso todos os moradores tinham acesso as leis e com isso os aristocratas perderam o monopólio da justiça. Os legisladores mais importantes da época eram Dracón e Sólon. Uma das contribuições de Sólon foram as reformas institucionais, sociais e económicas e também a distinção de homicídios. O…

Giordani as Instituições de Justiniano esclarecem a origem da expressão ius civile e de seu congruente jus Quiritum: Ora, o direito civil tira a sua denominação da cidade a que pertence, assim o dos atenienses; pois quem quiser chamar às leis de Sólon ou de Drácon, direito civil dos atenienses, não errará; e assim também o direito de que usa o povo romano lhe chamamos direito civil dos romanos ou direito dos Quirites, de que usam os Quirites, pois por causa dos Quirino os romanos se…

a)Arcaico(VIII aVI ac) Colonização; alfabeto; moeda e hoplitas Zaleuco de Locros(662 ac) Drácon : distinção de três classes de homicídios; põe fim à solidariedade clânica Sólon: suprime a propriedade coletiva dos clãs e a servidão por dívida Presença da Tirania b) Clássico Período democrático 3-PRINCIAPIS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS GREGAS- Assembléias: Órgão de maior autoridade da pólis Conselho dos Quinhentos(Boulê)- - examina as leis , prepara e controla Esrtategos Magistrados…