Leis De Conservação

de Conservação da Natureza (SNUC) é o instrumento organizador das áreas naturais protegidas que, planejado, manejado e gerenciado como um todo, é capaz de viabilizar os objetivos nacionais de conservação. ------------------------------------------------- Em 1.979 o presidente João Figueiredo atendendo aos anseios dos ambientalistas e às necessidades precípuas da conservação da natureza - lançou a primeira etapa do Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil apoiando-se em…

TRABALHO INTERDISCILINAR DIRIGIDO I INTITUTO POLITÉCNICO – Centro Universitário UNA CONSERVAÇÃO DE ENERGIA: REFRIGERAMENTO EFICIENTE DE CPUS Curso: Engenharia de Computação Professor TIDIR: Elson de Abreu Rocha Junior Anderson Soares, Branco Moreira dos Santos Penna, Felipe Araújo Talhadas, Gustavo Henrique e Silva, Hudow Ramos, Matheus Ícaro de Arruda Martins, Thiago dos Santos Timóteo, Uzias Lucas de Oliveira Júnior. Resumo ⎯ Este artigo tem como escopo o estudo do…

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Rousseau: o Contrato Social como sentido de conservação e prosperidade dos membros da associação política. Caso concreto da aula: Caso 1 – Papa diz que só a "lei de Deus" pode garantir direitos do homem 1. Na visão contratualista de Rousseau, em que bases se alicerça a legitimidade do poder estatal? E do direito? Fundamente sua resposta. 2. Analisando o texto acima, é possível afirmar que a visão do Papa converge com a visão

Conservação de momento Nome: Eduardo Pimenta da Silva Cristiano Rodrigues dos Reis Hugo Danilo de Lima Gregório Turma: 3076 - Segunda-Feira – 21:10 / 22:50 1- Introdução O relatório a seguir é baseado em um experimento realizado, envolvendo o choque entre duas esferas e a preservação da energia cinética antes e depois do choque. Provando assim a conservação do momento, em um processo de colisão entre dois corpos em que não tenha presença de…

utilizada Unidade de Conservação – Pode ser utilizada, porém com cuidado – ( Prof. disse que este nome foi dado equivocadamente, devendo ser chamado de áreas de proteção ambiental); SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: Lei 9.985/00 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conceito: São áreas protegidas por lei, para a proteção do meio ambiente. Conforme dispõe os arts abaixo: Art. 22. As unidades de conservação são criadas…

preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A matéria em estudo em sintonia com a função social da propriedade, atendendo as diretrizes traçadas pelo plano diretor, busca compatibilizar o desenvolvimento industrial, as zonas de conservação da vida silvestre e a própria habitação do homem, para manutenção de uma vida com qualidade às presentes e futuras gerações. 2. ESPAÇOS AMBIENTAIS Os espaços ambientais, tomados em sentido amplo, são porções do…

Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade: Braulio Ferreira de Souza Dias 2 Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Ministério do Meio Ambiente – MMA Centro de Informação e Documentação Luiz Eduardo…

ASPECTOS LEGAIS E ANÁLISE SITUACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO CONTEXTO BRASILEIRO Rafael Agrello Dias 1 Sonia de Oliveira2 RESUMO As Unidades de Conservação se apresentam como importante instrumento para a preservação ambiental. O Brasil possui legislação bastante avançada na questão. O marco referencial é a lei 9985 de 18/07/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas…

pela organização não-governamental (ONG) Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, publicado oficialmente em 1979.[2] O plano continha objetivos específicos necessários à conservação da natureza no Brasil e propunha novas categorias de manejo dos recursos naturais, que não eram previstas na legislação da época - Código Florestal Brasileiro, de 1965 e a Lei de Proteção à Fauna, de 1967.[2] Uma segunda etapa do plano,…

responda: a) Tendo em vista o disposto na Lei nº 11.105/2005, e considerando o entendimento jurisprudencial, é correto afirmar que a CTNBio poderá dispensar, no caso concreto, a elaboração de EIA/RIMA como requisito antecedente ao plantio de Organismos Geneticamente Modificados (“OGMs”)? b) Qual o papel do órgão ambiental no licenciamento de OGMs? c) Existe a possibilidade da realização de pesquisa e cultivo de OGMs em Unidades de Conservação? Quais as restrições legais…