Leis De Conservação

DE ALAGOAS INSTITUTO DE FÍSICA – IF FUNDAMENTOS DA FÍSICA ALUNO: ERICKSON GOMES BRÁZ CONSERVAÇÃO DO MOMENTO LINEAR Em um sistema físico fechado, que não troca matéria com o meio externo nem possui forças agindo sobre ele, o momento total é constante. Esta situação é conhecida como conservação do momento linear. Uma das aplicações mais importantes na conservação do momento linear são as colisões. Quando dois corpos colidem, eles ficam em contato durante um…

coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Exemplos: Diferenças entre furto e roubo; mito de que ingerir alimentos ditos "remorsos" no pós-operatório infecta a ferida cirúrgica. 2 Questão de múltipla escolha: A lei da gravidade, elaborada por Isaac Newton, a Lei da conservação da massa, de Lavoisier, popularizada na expressão? na natureza tudo se cria, tudo se transforma? e a Teoria Heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam que características, próprias do…

antigo Código Florestal Lei n. 4.771/65 definia a Reserva Legal como: “Art.1º (...) §2º Para os efeitos deste Código, entende-se por (...) III – Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; (...)”. O atual Código Florestal Lei n.…

Trabalho de APS Conservação de Energia Em uma Mola INTRODUÇÃO Com o tema do trabalho de APS dado, começamos as pesquisas primeiramente em sites de busca como Google, Cadê, Bussola Escolar entre outros, como livros, revistas que houvesse alguma informação que se relacionasse ao nosso tema. Passamos um tempo pesquisando na Biblioteca do Campus, onde encontramos alguns livros que nos ajuda-se com esse tema, encontramos alguns aonde serão citados nas Referencias…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 000/2009 SÚMULA: Dispões sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade de Pérola, para base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e de Imposto sobre a Transmissão de bens Imobiliários – ITBI, e dá outras providências. O Prefeito do Município Pérola, Estado do Paraná, Claiton Cleber Mendes, submete à Câmara Municipal para apreciação e aprovação do seguinte projeto de Lei:…

parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. A Constituição, a…

na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no REB (Registro Especial Brasileiro). Resumo: No presente estudo discute-se a obrigatoriedade de apresentação de LI (Licença de Importação), emitida pelo Departamento de Comércio Exterior (DECEX) e comprovação do pagamento dos tributos devidos na importação, no caso, Imposto de Importação e Imposto sobre produtos Industrializados, quando o importador importa partes, peças e componentes destinados ao emprego na…

Educação Ambiental e gestão participativa de Unidades de Conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Caira Alves da Costa Professor – Donner Pontes Matos Centro universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnólogo/Gestão Ambiental (GAM 0120) - 21/11/2013 RESUMO As Unidades de Conservação (UC) são ambientes voltados para conservação da fauna e da flora. Com o surgimento da lei n° 9.985/ 2000 que rege as UCs, muito se tem melhorado, diversas…

Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. (Vide Lei nº 15399, de 24/11/2004.) (Vide art. 3ºda Lei Delegada nº 178, de 29/1/2007.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da Poluição ou Degradação do Meio Ambiente Art. 1º - Esta lei dispõe sobre as medidas de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no Estado de Minas Gerais. Parágrafo único - Para os fins desta Lei,…

Palavras-chave: SEMA. SISEPRA. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1 INTRODUÇÃO O Código Estadual do Meio ambiente foi criado pela Lei Estadual n° 11.520, em 03 de agosto de 2000. Sendo um dos instrumentos normativos mais modernos do país na área ambiental. Em maio de 2000 foi realizada uma reformulação buscando adequá-lo à nova realidade jurídico – institucional. O Conselho