Leis Contra O Meio Ambiente

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO João Batista Rosa MEIO AMBIENTE NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Barbacena 2014 RESUMO O trabalho visa demonstrar os prejuízos que o ser humano poderá incorrer pela demora ou lentidão na mudança de atitude em favor da preservação ambiental, mesmo diante de uma preocupação que vem deste os mais remotos tempos, bastando dizer que durante o século IV a.C na Grécia, Platão já lembrava que as florestas tinham um papel…

Leis da natureza ou Lei de crimes ambientais é o título de uma lei brasileira (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Crime à natureza é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o…

UNISAL Rafael Teixeira de Souza Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Americana 2014 UNISAL Rafael Teixeira de Souza – RA 120000238 Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Seminário da disciplina de Direito Penal IV, do Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de aprovação, ministrada pela Prof. Cristiane Tranquilim Lisi. Americana 2014 RESUMO O foco deste trabalho é a Lei 9.605/98 intitulada ”Crimes Ambientais”. O…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da

Ambiental (GAM-0136) – Prática do Módulo V 27/05/2014. RESUMO A insignificante abordagem da educação ambiental deixa clara a urgência em se construir uma legislação ambiental com ações do poder público garantindo verbas para os órgãos do meio ambiente realizar seu papel social educando e reeducando os cidadãos para a preservação ambiental. Para que ocorram as mudanças de comportamento dos cidadãos, e o comprometimento com a sustentabilidade da vida em todas as formas, há que…

LEI 9.605/98 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre foi e sempre deverá ser tratado com um caráter de ultima ratio, isso é, como a última medida a ser usada para garantir a proteção de alguma matéria juridicamente relevante. No que tange à proteção do meio ambiente não foi diferente. No entanto, notamos que tal proteção se deu tardiamente no ordenamento jurídico pátrio, vez que a cultura nacional sempre tratou com descaso questões ecológicas. 1.1 DEFINIÇÃO Trata-se de…

SUMÁRIO 1 introdução .....................................................................................................3 2 análise da lei de crimes ambientais(9.605/98) 4 2.1 Medidas de proteção ambiental 5 2.2 Práticas de crimes ambiental................................................................................7 2.3 Os diferentes ambientes possíveis de crimes ambientais......................................8 3 CONCLUSÃO............................................................

DE MENDONÇA NETO ELIDA FERNADA VILAGELIN BELEZA NATALHIA FERREIRA DOS SANTOS túlio gomes dos santos meio ambiente e o Cerrado Gurupi-To 2014 DURVAL FLORENCIO DE MENDONÇA NETO ELIDA FERNADA VILAGELIN BELEZA NATALHIA FERREIRA DOS SANTOS túlio gomes dos santos meio ambiente e o Cerrado Trabalho de Gestão Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito…

importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem essas as grandes vilãs da era do risco global. Deste modo, é feita uma abordagem sobre os principais aspectos da Lei nº. 9.605/1998 (Lei dos Crimes…

o homem tem agido, muitas vezes, com arbitrariedade, torpeza e irresponsabilidade. No pensamento grego antigo o homem fazia parte do Universo sem qualquer autonomia. A justiça do Estado se confundia com as leis da natureza, uma vez que o homem, imerso na totalidade do cosmo obedecia às leis físicas ou religiosas que o regiam. Esta concepção é um jusnaturalismo cosmológico. Os pré-socráticos já afirmavam o tema essencial da unidade. Com a crise ética e moral do século V a.C. os…